28/06/2022 - O feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (sexta-feira), foi transferido para o dia 31 de outubro (segunda-feira) no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A decisão consta da Portaria PRT23 n. 101, de 27 de junho de 2022.

28/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) comunica que está suspenso, até o dia 4 de julho, o atendimento ao público presencial na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis (PTM de Rondonópolis), em razão do aumento do número de casos de Covid-19. Todos(as) os(as) servidores(as) em regime de teletrabalho estarão disponíveis para atendimento das demandas no período de funcionamento regular da unidade.

Procurador do MPT se posicionou contra trechos do projeto que flexibiliza liberação e comercialização de agrotóxicos

24/06/2022 - Nesta quarta-feira (22.06), a Comissão de Agricultura do Senado Federal se reuniu para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.459/22, que altera regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos. O Projeto de Lei foi devolvido ao Senado, após a Câmara dos Deputados aprovar, em fevereiro deste ano, alterações legislativas na proposta que tramitava há 20 anos no Congresso Nacional.

21/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoveram, na última quarta-feira, 15 de junho, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho de Mato Grosso (PRT23), uma audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos. O objetivo do evento foi propiciar um espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos.