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MPT alerta na Câmara sobre projetos de lei que fragilizam direitos trabalhistas

Audiência pública discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos

23.05.2025 | BRASÍLIA(DF) Em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o risco de retrocessos trabalhistas em propostas que tramitam no Congresso Nacional. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos.

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Conalis promove evento virtual em comemoração aos seus 16 anos

Encontro acontece em 28 de maio, às 14h30, com a apresentação da obra “Liberdade Sindical – Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”

23.05.2025 | BRASÍLIA(DF) A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover no dia 28 de maio, às 14h30, evento virtual que marca os 16 anos da criação da coordenadoria. Durante o encontro, será apresentada a obra “Liberdade Sindical – Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. A transmissão será realizada pelo canal TVMPT no Youtube.

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Combate ao trabalho escravo: profissionais de saúde e assistência social de Tangará da Serra e Primavera do Leste recebem capacitação

21.05.2025 | TANGARÁ · PRIMAVERA  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) deram início à terceira edição das oficinas do “Curso de Formação para Atenção Integral às Populações Vulneráveis e Trabalhadores(as) Resgatados(as) do Trabalho Escravo Contemporâneo”. Em 2025, os eventos de abertura ocorreram nos dias 16 e 19 de maio em Tangará da Serra e Primavera do Leste, respectivamente.

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Seminário celebra os 12 anos da Norma Regulamentadora 36

Norma estabelece requisitos mínimos para segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados

21.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Para celebrar os 12 anos da norma sobre segurança e saúde no trabalho em frigoríficos (NR-36), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reúnem, nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de maio, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. A atividade está sendo transmitida pelo YouTube. Assista aqui.

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Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de trabalho

Evento será realizado 22 de maio, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. As inscrições já estão abertas

20.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Instituições do mundo do trabalho no Brasil promovem, em 22 de maio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o Seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento será realizado das 9h às 13h e as inscrições já estão abertas.

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