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Apresentação de livro marca comemorações pela criação da Conalis

Obra reúne decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT

03.06.2025 | BRASÍLIA (DF) Para comemorar os 16 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou a 6ª edição da obra Liberdade Sindical: Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. O evento realizado na quarta-feira (28.5) de forma virtual e transmitido pela TVMPT no YouTube contou com debate entre o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Sérgio Paixão, e o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e um dos organizadores da publicação Sandro Lunardi Nicoladeli.

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MPT obtém condenação de frigorífico de Sorriso por descumprimento da cota de aprendizes

02.06.2025 | SORRISO O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação de um frigorífico localizado em Sorriso, a 398 km de Cuiabá, em razão do descumprimento da cota legal de aprendizes. A pedido do MPT, a Justiça do Trabalho também determinou o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).

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Iniciativa promove oportunidades para mulheres vítimas de violência

31.05.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), deram mais um importante passo na implementação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) n. 37/2024 - Projeto Florir: semeando ações para o fim da violência contra a mulher, firmado entre as duas instituições.

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MPT-MT passará por correição ordinária e receberá visita de corregedor-geral

30.05.2025 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) passará por correição ordinária no período de 2 a 13 de junho. De acordo com a Portaria CMPT n. 10.2025 e nos termos dos normativos legais e administrativos pertinentes à função, serão examinados, por amostragem e por natureza da matéria, os feitos dos Ofícios e a atuação e a produtividade dos(as) procuradores(as) lotados(as) na Regional.

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