Artigo | Só propaganda, nenhuma discussão

Por Rodrigo Assis Mesquita*

"Na nossa época atual, o discurso e a escrita política consistem, em grande parte, na defesa do indefensável." - George Orwell, 1946.

O projeto de reforma trabalhista enviado pelo Poder Executivo tinha por objetivo declarado valorizar a negociação coletiva. Relativamente enxuto, o texto original elencava treze situações em que o negociado prevalecia sobre o legislado, qualquer que fosse o resultado do acordo coletivo. Na Câmara dos Deputados, o texto foi substituído por um calhamaço ainda pior que altera a maior parte da CLT.

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Grupo Móvel resgata 27 trabalhadores em condição análoga à escravidão no MT

A ação, realizada no município de Guarantã do Norte, foi a segunda maior realizada no estado em 2017

22/06/2017 - Em ação conjunta com outros órgãos, o Ministério do Trabalho resgatou 27 trabalhadores em situação análoga à de escravo em fazendas do município de Guarantã do Norte, no Mato Grosso. Os empregados foram encontrados em situação degradante, sem acesso a sanitários e água potável. Entre os resgatados, dois são menores de idade (16 e 17 anos). Só em 2017, 59 trabalhadores foram resgatados em ações de combate ao trabalho escravo no estado.

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MPT fiscalizará eleições sindicais em Rondonópolis e Barra do Garças

22/06/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou Procedimento Promocional para acompanhar as eleições das diretorias de seis sindicados da região de Rondonópolis e Barra do Garças. A iniciativa é da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS).

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Artigo | Reforma trabalhista: o projeto que desmente a crise no sistema previdenciário brasileiro

*Por Cirlene Luiza Zimmermann

21/06/2017 - A Constituição estabeleceu a dignidade humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos da nossa República. Para efetivá-los, previu diversos direitos sociais, entre os quais o trabalho e a Previdência Social, mas também a educação, a saúde e a segurança.

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Assédio sexual no trabalho é tema de nova cartilha da OIT e do MPT

Publicação traz perguntas e respostas para orientar trabalhadoras (es) e empregadoras(es) sobre essa prática

21/06/2017 - Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho será lançada hoje (21) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações detalhadas sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadores(as) e empregadores nessas situações.

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