MPT-MT recebe coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

07/10/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebe nesta quinta-feira (9), às 9h, o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, procurador regional do Trabalho Pedro Luiz Serafim da Silva. Ele ministrará palestra aos integrantes do Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a fim de propor estratégias de articulação que resultem em ações de tutela à saúde do trabalhador e do consumidor e à preservação do meio ambiente, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.

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Bombeiros de Nova Mutum terão equipamentos para atuar em acidentes com gases tóxicos

06/10/2014 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou cerca de R$ 713 mil à 5ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Nova Mutum, município localizado a 250 km de Cuiabá. A quantia será empregada na aquisição de duas ambulâncias e de equipamentos e materiais de atendimento a ocorrências com produtos perigosos, especialmente gases tóxicos. A proposta de utilização do dinheiro para essa finalidade foi feita pelo MPT e deferida pelo juiz Lamartino França de Oliveira, titular da Vara do Trabalho da cidade, no dia 27 de agosto.

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Caso Arena Pantanal: MPT quer reconsideração de pedido de liminar negado pela Justiça do Trabalho

01/10/2014 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) protocolizou na tarde de ontem (30) o pedido de reconsideração da decisão que negou a liminar requerida na ação civil pública nº 0001162-60.2014.5.23.0006, para determinar que o Consórcio C.L.E. Arena Pantanal e as empresas que o compõem, Etel Engenharia Montagens e Automação Ltda. e Canal Livre Comércio, sejam obrigadas a cumprir 49 obrigações trabalhistas, sob pena de multa. A medida requerida pelo MPT visa garantir a segurança dos trabalhadores, tendo em vista a ocorrência do acidente que levou à morte, no dia 8 de maio, de Muhammad' Ali Maciel Afonso, de 32 anos.

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Cobrança do MPT por políticas públicas promove aprendizagem de jovens e adolescentes em Jaciara

30/09/2014 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis participou, no dia 17 de setembro, da cerimônia de formatura de 25 jovens aprendizes contratados pela Prefeitura Municipal de Jaciara, em cumprimento às obrigações assumidas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em setembro de 2011, para promoção de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente.

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