'1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos' reúne mais de 400 participantes em Cuiabá

Evento conjunto idealizado pelos três ramos do MP em Mato Grosso reuniu mais de 400 estudantes no teatro da UFMT

20.08.2025 | CUIABÁ O cenário jurídico mato-grossense ganhou um novo impulso com a realização da 1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O evento, que celebrou o Dia do(a) Estagiário(a), transformou o teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, em um palco de discussões, reunindo mais de 400 pessoas, entre estagiários(as), servidores(as), procuradores(as), promotores(as) e comunidade jurídica e acadêmica.

Imprimir

Inclusão e visibilidade trans: MPT-MT prestigia encerramento do Projeto TRANSformar em Rondonópolis

15.08.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) prestigiou, no início de agosto, em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), a formatura de sete estudantes do Curso de Escolarização Básica sobre Competências, Habilidades e Saberes para Pessoas Transgênero. A cerimônia foi realizada na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e marcou o encerramento do projeto de extensão TRANSformar.

Imprimir

Direitos humanos em pauta: MPT participa de conferência regional em Rondonópolis

Evento contribuiu para construção coletiva da Política Estadual de Direitos Humanos e reforçou compromisso institucional com a garantia de direitos fundamentais

15.08.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, em julho (25), da Conferência Regional de Direitos Humanos, realizada em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá) como etapa preparatória para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Com o tema Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas, o encontro reuniu representantes de instituições públicas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Imprimir

Audiência pública no TRT-MT para discutir uso do glifosato no campo acontece na próxima terça (19)

A audiência é um dos desdobramentos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPMT) para proibir o uso do glifosato em Mato Grosso

15.08.2025 | CUIABÁ O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) realizará, na próxima terça-feira (19), às 8h, uma audiência pública para debater a legalidade do uso de glifosato em lavouras no estado, no contexto das relações de trabalho. A medida foi determinada pelo relator do Incidente de Assunção de Competência (IAC), desembargador Aguimar Peixoto, como etapa prévia ao julgamento da tese pelo Pleno do Tribunal.

Imprimir

Senado aprova indicação do MPT para compor CNMP

Ramos Pereira foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da CCJ

14.08.2025 | BRASÍLIA (DF) A indicação do subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovada na quarta-feira (13.8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Designado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ramos Pereira obteve 27 votos, a totalidade dos votos dos senadores que participaram da sabatina. Ex-procurador-geral do Trabalho, ele representará o MPT no CNMP no biênio 2025-2027 em substituição ao procurador-regional do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Imprimir