MPT e parceiros lançam campanha #AprendizagemTransforma
Objetivo é reforçar a importância da aprendizagem profissional para o combate e a prevenção do trabalho infantil
15/10/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho no Brasil e o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e Inspeção do Trabalho (SIT) lançam nesta terça-feira (15), campanha em defesa da aprendizagem profissional como instituto eficaz para o combate e a prevenção do trabalho infantil no país, inclusive no tráfico de drogas.
MPT faz destinação para Apae de São José do Rio Claro
11/10/2019 - A diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São José do Rio Claro, Ivone Antônia Rosa Almeida, compartilhou algumas fotos dos pacientes beneficiados por uma destinação feita pelo MPT no início deste ano. A Associação recebeu cerca de R$ 27 mil para aquisição de materiais utilizados no tratamento e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou comprometimento motor e sensorial.
TRT eleva condenação imposta a frigorífico por descumprimento de normas de saúde e segurança
Decisão também ampliou a lista de obrigações de cinco para 12, incluindo itens referentes à segurança do sistema de refrigeração por amônia, caldeiras e prevenção de incêndio
02/10/2019 - A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) elevou para 300 mil reais a condenação ao Frigorífico JBS por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança em sua unidade instalada no médio-norte do estado.
Procurador-chefe do MPT em MT toma posse em Brasília
Posse coletiva reuniu os novos procuradorias-chefes das 24 Regionais do MPT
01/10/2019 - O procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo seguirá na chefia do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso. Mondego foi indicado pelo Colégio de Procuradores do MPT-MT e reconduzido ao cargo hoje pela manhã pelo novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em Brasília, em cerimônia de posse coletiva dos 24 procuradores-chefes das unidades regionais do MPT. A portaria de nomeação, de nº 1566/2019, foi publicada na última sexta-feira, 27. Os representantes irão conduzir a gestão das PRTs pelos próximos dois anos (biênio 2019-2021).
MPT consegue liminar contra empresa que atua na coleta de lixo em Cuiabá
01/10/2019 - A 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá atendeu parcialmente pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em ação civil pública e concedeu liminar para obrigar a concessionária do serviço de limpeza urbana de Cuiabá, Locar Saneamento Ambiental, a cumprir uma série de obrigações para garantir o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. A empresa firmou contrato para coleta de resíduos sólidos com a Prefeitura de Cuiabá após vencer uma concorrência pública no ano passado.
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