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Parceria entre Secretaria de Educação de Várzea Grande e MPT premia professores e alunos da Rede Pública Municipal

12/08/2021 - Alunos e professores da Rede Pública de Várzea Grande receberam a premiação referente à participação do município na edição 2021 do Prêmio "MPT na Escola: a Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. A cerimônia de entrega da premiação ocorreu na manhã da última quarta-feira, 11, na EMEB Abdala José de Almeida, no bairro São Mateus.

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Edital de Desfazimento de Bens Móveis n. 01/2021

29/07/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, n. 236, Jardim Aclimação, CEP: 78.050-258, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 84, de 22 de junho de 2021, torna público aos Órgãos Federais, Estados e Municípios mais carentes, Distrito Federal, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações e Cooperativas, que procederá à alienação dos bens elencados no Anexo I deste Instrumento, em conformidade às determinações contidas no Decreto Federal n. 9.373/2018 e na Lei n. 8.666/1993.

Leia aqui o Edital.

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MPT aciona Indea na Justiça do Trabalho para obter informações sobre comercialização de agrotóxicos em MT

27/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, no dia 14 de julho, um Mandado de Segurança em face do Instituto Agropecuário do Estado de Mato Grosso (Indea), a fim de obter informações sobre a quantidade comercializada de agrotóxicos no estado. O MPT defende que as informações devem ser compartilhadas por possuírem inegável interesse público.

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Aviso de Retificação | Edital de Pregão Eletrônico n. 03/2021 | Contratação de serviços de telefonia

15/07/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região divulga resposta à impugnação feita ao Edital do Pregão Eletrônico n. 03/2021, que objetiva a contratação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local e Longa Distância Nacional (LDN), fixo-fixo e fixo-móvel, para atender a Sede e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Alta Floresta/MT, Rondonópolis/MT e Sinop/MT.

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