
Audiência inaugural do Prêmio MPT na Escola acontece nesta terça, 22 de fevereiro
Prêmio MPT na Escola 2022 é uma iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto
18/02/2022 - Municípios mato-grossenses e o Estado de Mato Grosso foram convidados para a reunião preliminar que dará início ao Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação - MPT na Escola 2022, realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). A audiência acontece nesta terça-feira, 22 de feveiro, às 9h30, via videoconferência (o link será disponibilizado em breve).
MPT e Município de Cuiabá prestam homenagem a jurista e a trabalhador rural assassinado
18/02/2022 - Em 2019, a Prefeitura de Cuiabá sancionou as Leis nºs 6.333 e 6.325, que alteraram os nomes das duas ruas do entorno do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23). A então Rua R, no Jardim Aclimação, foi substituída por Rua Arnaldo Lopes Süssekind; a Rua S, por sua vez, por Rua Henrique José Trindade. As alterações foram solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), que desde 2015 ocupa o imóvel na região, e são um ato simbólico de homenagem a duas relevantes figuras relacionadas ao mundo do trabalho.
Inscrições abertas para o Prêmio MPT na Escola 2022 ∣ Etapa estadual
15/02/2022 - Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPT na Escola 2002, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto. Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.
Atacadão deverá instalar dispositivos de segurança após funcionário ficar preso em câmara fria
03/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, em 31 de janeiro, decisão liminar favorável em ação civil púbica com pedido de tutela de urgência movida em face do Atacadão S.A., rede de supermercados atacado-varejista do Grupo Carrefour Brasil. Após análise de documentos, fotos e vídeos, o MPT verificou que o supermercado não possui dispositivo que possibilite, sem muito esforço, a abertura das portas da câmara fria (câmara frigorífica) pelo interior, bem como alarme ou outro sistema de comunicação que possa ser acionado em caso de emergência.
MPT em Mato Grosso recebe 75 denúncias de trabalho análogo ao de escravo em dois anos
28/01/2022 - Em 2020 e 2021, dois anos marcados pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu um total de 75 denúncias de trabalho análogo ao de escravo. Ainda como parte de sua atuação no combate a essa violação de direitos humanos, o órgão ajuizou 13 ações civis públicas, instaurou 43 inquéritos civis e firmou 24 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Em todo o Brasil, levando em conta o mesmo período e as 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs), os números ficaram assim: 2.245 denúncias, 949 inquéritos civis instaurados, 466 TACs firmados e 200 ações ajuizadas.
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