Objetivo é fortalecer empreendedorismo de pessoas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de terreiros de matriz africana e afro-indígena

06/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho instalou, durante solenidade realizada na última terça-feira (4.10), o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído pela Portaria PGT n. 1.189/2022 na estrutura da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A medida está em acordo com a Resolução n. 230/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, houve também a assinatura de aditivo ao acordo firmado em 2019 entre o MPT e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), para execução do Projeto Àwúre: Fortalecimento da Logística de Empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa do referido GT. A cerimônia teve a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos.

05/10/2022 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região informa a publicação do Edital de Pregão Eletrônico n. 3/2022, referente à contratação de empresa que forneça proposta mais vantajosa para aquisição de suprimentos de TI para atender às necessidades da Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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29/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) vai promover, no dia 19 de outubro, às 09h, no auditório de sua Sede, em Cuiabá, uma Audiência Pública para debater a importância da regularização das notificações de acidentes de trabalho.

A iniciativa integra Projeto Nacional do MPT e é voltada, em especial, aos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das maiores empresas de Mato Grosso, mas também a outros representantes das entidades empresariais e sindicais, da sociedade civil, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como a quaisquer outras pessoas interessadas em participar. 

Leia aqui o edital de convocação.