Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
09/11/2022 - “A Procuradoria Regional do Trabalho do nosso queridíssimo Estado do Mato Grosso comemora hoje 30 anos de vida, de memória. Como disse a síntese de Cícero: ‘A história é testemunha do passado, luz da verdade, vida de memória, mestre da vida’. Nessa data, somos convidados a refletir sobre a nossa história, as nossas condutas presentes, mas com o olhar voltado para o futuro, o futuro que sonhamos e desejamos. Foram 30 anos em que o Ministério Público do Trabalho no estado não se fez omisso. Toda a dificuldade dessas três décadas trouxe amadurecimento e estamos cada vez mais conscientes de nossa missão."
"Que continuemos a vencer obstáculos e a realizar coisas admiráveis por mais 30 anos, mais 30 anos e outros 30 anos. E que o infinito seja o nosso limite. Mesmo diante das tempestades, estamos prontos para o bom combate, não mais o combate de moinhos de vento, mas o combate de sonhos, o sonho do progresso de todo o mundo. Menos desigualdade, mais justiça, mais solidariedade. Esta é a cena que buscamos pelo Ministério Público do Trabalho. Parabéns ao Estado do Mato Grosso por também receber a nossa instituição.”
Com essas palavras, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, encerrou a solenidade realizada na noite da última quinta-feira, 3.11, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, em homenagem ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A sessão solene conjunta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a Câmara Municipal de Cuiabá foi requerida pelos deputados estaduais Paulo Araújo e Wilson Santos e pelo vereador Demilson Nogueira.
O deputado Paulo Araújo, que presidiu a solenidade, destacou o papel desempenhado pelo MPT, definido pela Constituição Federal, que é o de dar dignidade ao trabalhador. “O Brasil é um país que se destaca no mundo inteiro nas relações de trabalho. Então essa homenagem é extremamente importante justamente para poder valorizar essa instituição que muito faz e muito fez pelo nosso querido Brasil”, afirmou. “É mais do que justa essa homenagem que estamos prestando ao Ministério Público do Trabalho, comemorando, junto com ele e com toda a sociedade, a presença da instituição e seus 30 anos de relevantes serviços prestados ao povo mato-grossense”, acrescentou o vereador Demilson Nogueira.
O deputado Lúdio Cabral, que também prestigiou o evento, ressaltou que o MPT é uma ferramenta do Estado Democrático de Direito constitucionalmente compelido à efetivação do ideário da justiça social, o que pressupõe a valorização do trabalho e a preservação da dignidade da pessoa humana do trabalhador. “O MPT existe para restabelecer o equilíbrio na relação capital-trabalho, protegendo os mais frágeis.”
Além do PGT e dos proponentes da sessão, a mesa de honra foi composta pelo procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos; pelo presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira de Freitas Filho; pelo conselheiro Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; pelo corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho; pelo secretário do Conselho Superior do MPT, Fábio Leal Cardoso; pelo diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo Oliveira; pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Júnior, representando o procurador-geral de Justiça do MPMT; pela desembargadora Eliney Veloso, que representou, na oportunidade, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso; e pelo suplente de Deputado Estadual Henrique Lopes.
Participaram do evento, que contou com mais de 150 convidados, o superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, Eduardo de Souza Maria; o superintendente da Delegacia de Polícia Federal de Mato Grosso, Sérgio Sadao Mori; o superintendente Estadual dos Correios de MT, Nelson Massao Murata; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra 23), juíza Dayna Lannes Andrade; a superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso, Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares; o capitão dos Portos, capitão de Fragata Jorge Henrique Correia de Sá; o secretario-adjunto de Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, Kennedy Dias; dentre outras autoridades.
Conquistas
No ano em que são comemorados os 30 anos de criação e instalação do MPT em Mato Grosso, o procurador-chefe do órgão, Danilo Nunes Vasconcelos, enalteceu o fortalecimento da instituição, enfatizando o comprometimento do órgão com a defesa do ordenamento jurídico e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras mato-grossenses e com um ambiente de concorrência leal entre as empresas que empreendem no estado. “Buscou-se, em suma, assegurar que houvesse sim um desenvolvimento econômico pujante no estado, mas com respeito aos direitos trabalhistas e à dignidade da pessoa humana no âmbito das relações de trabalho.”
Ele destacou o papel do órgão no combate ao trabalho infantil e na proteção do trabalho do adolescente e a atuação incisiva contra o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas para fins econômicos – destacando as inúmeras forças-tarefas realizadas para as mais diversas regiões do estado, bem como a vertente promocional, com o Projeto Ação Integrada, voltado ao fornecimento de elevação educacional e qualificação profissional a trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo ou em situação de vulnerabilidade social.
Na defesa do meio ambiente do trabalho, Vasconcelos mencionou que o MPT tem buscado a observância das normas trabalhistas nos mais diversos setores, relembrando casos emblemáticos ocorridos no estado. “Merece menção, ainda, a atuação do MPT em relação à jornada de trabalho dos motoristas profissionais na região de Rondonópolis, atuação essa serviu como mola propulsora das discussões no Congresso Nacional que culminaram na promulgação da Lei 12.619/2012, que regula e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, evitando-se inúmeros acidentes e mortes em estradas no país afora.”
Por fim, destacou as destinações feitas pelo MPT, em especial, para o combate à pandemia da Covid-19 – destinações que superaram o montante de R$ 15 milhões em Mato Grosso nos anos de 2020 e 2021 – e agradeceu aos parceiros institucionais.
“Em todas essas temáticas, e em outras mais, o MPT não teria conseguido se desincumbir a contento de sua missão constitucional sem o auxílio dos seus parceiros institucionais. No combate ao trabalho infantil; de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente. No combate ao trabalho escravo; da Coetrae, do Governo do Estado, da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Polícia Civil, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Universidade Federal de Mato Grosso (que integra o Projeto Ação Integrada juntamente com o MPT e a SRT/MT). Na defesa do meio ambiente do trabalho; além da própria SRT/MT, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, das Vigilâncias Sanitárias, do Ministério Público Estadual. No âmbito dos Comitês Interinstitucionais de destinações; da Justiça do Trabalho, da OAB, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual. Na regularização do trabalho portuário e aquaviário; da Marinha do Brasil. Na garantia da liberdade sindical; das federações e sindicatos. No combate ao assédio eleitoral; do MP Eleitoral. No desenvolvimento de ações de inteligência, da Abin.”
O procurador-geral do Trabalho destacou os recentes resultados da atuação do MPT no Brasil, especialmente o êxito no combate ao assédio eleitoral. “Em todas as regiões do país – Sul, Sudeste, Centro-oeste, Norte e Nordeste – recebemos denúncias de assédio eleitoral no trabalho. Com a data de hoje, são quase 2.800 denúncias, envolvendo 2.100 empresas. Aqui no estado, são 84 denúncias, envolvendo 63 empresas. Não é pouco, é muito! Fizemos tudo o que estava dentro das nossas possibilidades, inclusive plantões no final de semana. E conseguimos, sim, fazer com que a nossa parte fosse realizada nesta eleição. E continuaremos a buscar isso, evitando agora a dispensa discriminatória e que empregadores utilizem os empregados para bloqueios de estradas, onde a economia será fatalmente envolvida e a sociedade cada vez mais sofrendo esses atos que não dizem respeito a uma verdadeira democracia.”
O presidente da ANPT, José Antônio Vieira de Freitas Filho, reforçou que é preciso garantir políticas públicas de geração de emprego e renda e que, para isso, faz-se necessário um sólido arcabouço legislativo de proteção que ganha concretude com a atuação livre, firme e resoluta da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, instituições das quais o País não pode prescindir, assim como também não pode prescindir do próprio Direito do Trabalho. “Não há outro modo de construção de uma sociedade verdadeiramente livre, justa e solidária, objetivo fundamental da nossa República, em torno do qual todas as autoridades constituídas devem permanecer irmanadas”, sublinhou. “Onde o MPT está, como promotor do desenvolvimento sustentável, a virtude floresce, a civilidade impera, a sociedade frutifica”, complementou.
Homenagens
A sessão solene contou com várias homenagens a servidores(as) e procuradores(as) que tanto contribuíram com o crescimento do órgão. A procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida Furlanetti, que, juntamente com a servidora Andreia Kuntz Grzesiuk de Carvalho, recebeu o título de cidadã mato-grossense, falou sobre o significado da honraria. “É uma alegria enorme, depois de 15 anos de trabalho em Mato Grosso no Ministério Público do Trabalho, receber esse título de cidadã mato-grossense, algo que eu já até me considerava. Amo essa terra maravilhosa que nos recebeu e nos deu oportunidades.”
Quatro moções de aplausos foram distribuídas durante a cerimônia. Uma delas para o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. O chefe do MPT graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo ingressado na instituição em 1993, por meio de concurso de provas e títulos. Foi promovido a procurador regional do Trabalho em 2001, por merecimento, e atuou como procurador-chefe das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) da 7ª Região (CE), da 14ª Região (RO/AC), da 21ª Região (RN) e da 24ª Região (MS).
A outra homenagem foi entregue à procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, que recebeu a Moção de Aplausos em nome de todas as membras e membros do MPT que atuaram na PRT da 23ª Região nos 30 anos de sua existência, tendo em vista a importância do trabalho por eles(as) desenvolvido em prol da população mato-grossense, na defesa da ordem jurídica trabalhista, na promoção do trabalho decente, da valorização social do trabalho e da dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores do estado.
A terceira Moção de Aplausos foi entregue a Alessandro Christian Maximiliano Freire, o segundo servidor concursado a tomar posse no MPT em Mato Grosso, em 07/03/1994. Em seu nome, a ALMT homenageou todas as servidoras e servidores que desempenharam suas atividades funcionais no âmbito da PRT da 23ª Região no decorrer das últimas três décadas, sem os quais o adequado funcionamento das unidades e o cumprimento do mister constitucional pela instituição não seriam possíveis. "Parabenizo todos os membros e servidores que passaram pelo MPT de Mato Grosso e àqueles que aqui ficaram e ajudaram a construir a sua gloriosa história ao longo de seus 30 anos de existência", declarou. "Muito me honra receber, em nome dos servidores do MPT, a Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa de MT, honra essa que eu compartilho com todos os meus ilustres pares, especialmente aqueles que se dedicaram de tal modo incondicional que seus nomes marcaram a história do MPT em MT."
Simael Ferreira, primeiro secretário da PRT da 23ª Região, falecido em outubro deste ano, também foi lembrado durante a sessão solene. Sua filha, Silene Cristina Galvão Ferreira Farina, foi agraciada com uma Moção de Aplausos e Reconhecimento In Memoriam em nome do pai, que trabalhou ativamente na implantação do órgão em Cuiabá, em 1993. Nascido em Piraju, interior de São Paulo, no dia 02 de novembro de 1949, foi casado por 50 anos com Lucila e, após o MPT, dedicou-se às atividades de delegado da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, até sua aposentadoria, quando retornou à sua cidade natal.
Pelos decênios completados em 2020 e 2021, receberam placas de homenagem a servidora Elizandra Wilhelm (10 anos), a servidora Laís Hoshino Kobayashi (10 anos), o servidor aposentado Anselmo Luiz Maiolino (20 anos) e o servidor Marcos Eduardo Rizzi (10 anos).
Também foram laureados os(as) servidores(as): Alessandro Christian Maximiliano Freire (ingresso em 07/03/1994), Marcos Eduardo da Silveira (ingresso em 06/11/1995), Andreia Kuntz Grzesiuk e Carvalho (ingresso em 15/12/1995), Zélia de Oliveira Moscardini (ingresso em 22/01/1996), Caetano Ovides (ingresso em 08/06/2004), Onésimo Nunes Rocha Filho (ingresso em 30/12/2004) e Rafael Brandt Schmechel (ingresso em 04/04/2011).
Reconhecimento
Em sua fala, o procurador-chefe do MPT-MT ressaltou que a homenagem prestada pela ALMT e pela Câmara Municipal de Cuiabá simboliza também a relevância das bandeiras defendidas pelo órgão. “Este é, sem dúvida, um momento de júbilo para todo o Ministério Público do Trabalho. A presente Sessão Solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em conjunto com a Câmara Municipal de Cuiabá representa para a instituição muito mais do que uma homenagem pelos seus 30 anos de atuação no estado. Simboliza, sobretudo, um reconhecimento de que, assim como nos demais estados da federação, o MPT aqui também tem conseguido se desincumbir com louvor da missão que a Constituição de 1988 lhe atribuiu.”
Segundo o procurador, “Nos trintênios vindouros, iremos todos continuar enfrentando, com destemor e dedicação, velhos e novos desafios, em prol da promoção do trabalho decente e da construção de uma sociedade livre, justa e solidária."
Na sequência, o procurador-geral do Trabalho enfatizou que o admirável crescimento da instituição é fruto do trabalho incessante de homens e mulheres que fizeram e ainda fazem parte do Ministério Público do Trabalho. “Cada pessoa que fez parte desta Procuradoria foi responsável para que hoje a sociedade reconheça o trabalho e deposite confiança na instituição”.
De acordo com o PGT, é preciso fortalecer as instituições. “Comprometidos com a verdade, atentos à vulnerabilidade social, aos flagelos da sociedade, nos reunimos para transformar a realidade. Nosso futuro recomeça a cada dia. Que a cada desafio a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região continue seu papel pelo bem da sociedade, para o combate das ilegalidades, das injustiças, evoluindo para a paz social.”
Lançamentos
O evento contou com apresentações culturais da Banda de Música da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e do Projeto Flauta Mágica, e com o lançamento do Memorial Virtual da PRT23 e a exibição do teaser do videodocumentário sobre a história do órgão.
Durante a sessão solene foi realizado, ainda, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o lançamento do selo comemorativo em homenagem aos 30 anos do MPT em Mato Grosso. A obliteração ocorreu com a participação especial do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, do procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, do deputado estadual Paulo Araújo, do vereador por Cuiabá Demilson Nogueira e dos ex-procuradores-chefes da instituição no estado – o procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, da PRT da 10ª Região (DF), a desembargadora aposentada Leila Calvo, a procuradora Regional do Trabalho Inês Oliveira de Sousa, da PRT da 5ª Região (BA), e da desembargadora do TRT-23 Eliney Veloso.
A desembargadora Eliney Veloso, que exerceu o cargo de procuradora-chefe do MPT-MT de 2003 a 2007, pontuou que a ocasião especial celebrou o crescimento do órgão, cuja atuação é medida pela transformação social e pelo avanço civilizatório que trouxe para Mato Grosso. “Foram avanços em muitas áreas. É uma instituição de respeito, forte, que participa ativamente da defesa dos direitos sociais. É muito bom saber que participei dessa história!”
O MPT em Mato Grosso
O MPT-MT foi criado pela Lei n. 8.469, de 5 de outubro de 1992. A inauguração efetiva ocorreu em 21 de dezembro do mesmo ano, com a PRT23 funcionando em uma sala cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23). Ao longo de três décadas, ocupou prédios nos bairros Quilombo e Duque de Caxias.
Atualmente, sua Sede está localizada no Jardim Aclimação, com endereço na Rua Arnaldo Lopes Sussekind (antes denominada Rua R), esquina com a Rua Henrique José Trindade (antes Rua S). As alterações foram solicitadas pelo MPT à Prefeitura de Cuiabá em 2019 e são um ato simbólico de homenagem a essas duas importantes figuras que integram o cenário trabalhista brasileiro.
Incialmente, o MPT-MT contava com um quadro de pessoal bastante reduzido, formado por quatro servidores comissionados e uma procuradora do Trabalho. Depois, com a nomeação de novos servidores e membros, as investigações puderam avançar. Em agosto de 1994, foram firmados os primeiros termos de ajuste de conduta (TACs). Já a primeira ação civil pública foi ajuizada em 1997.
Além da capital mato-grossense, o MPT-MT possui unidades em Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop, Barra do Garças (ainda não inaugurada, redistribuída temporariamente para Cuiabá) e Cáceres (redistribuída temporariamente para Cuiabá). Antes de Barra do Garças, a PRT23 teve PTMs instaladas nas cidades de São Félix do Araguaia e Água Boa.
Confira fotos da sessão!
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