Resultado de pesquisa na Bacia do Juruena é divulgado em reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Dados indicam a presença de resíduos na urina e no sangue de trabalhadores rurais e de professores, urbanos e rurais, dos três municípios pesquisados, e de produtos não autorizados para a cultura em que foram encontrados.
19/07/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) sediou na semana passada reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Na ocasião, foram apresentados resultados da pesquisa “Avaliação da contaminação ocupacional, ambiental e em alimentos por agrotóxicos na Bacia do Juruena”.
Empresas de transporte rodoviário são condenadas em R$ 500 mil por dispensas irregulares
12/07/2018 - A Justiça do Trabalho condenou as empresas Eucatur – União Cascavel de Transportes e Viação Nova Integração Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. Com a condenação, as empresas estão obrigadas a adotar imediatamente, em todos os estabelecimentos situados em Mato Grosso, medidas para acabar com o abuso do poder empregatício.
MPT expede recomendação a vereador por uso de mão de obra infantil
12/07/2018 - O vereador Joarides Lojor Ribeiro, conhecido como “Professor Magal”, que cumpre mandato na cidade de Nobres, recebeu, na última semana, uma notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para que se abstenha de empregar ilegalmente crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos como “gandulas”.
MPT destina R$ 132 mil para reforma do Conselho Tutelar do Pedra 90
05/07/2018 - O Ministério do Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última sexta-feira (29), da cerimônia de inauguração da recém-reformada sede do Conselho Tutelar do bairro Pedra 90. Os valores destinados para melhoria e ampliação da unidade são provenientes de multas e indenizações obtidas pelo MPT em ações contra empresas que praticaram irregularidades trabalhistas. Ao todo, foram revertidos R$ 132 mil para a obra (troca de telhado, forro, parte elétrica, piso) e compra de móveis.
Decisão do STF sobre contribuição sindical preocupa MPT
Para a instituição, mudança enfraquece a organização social
04/07/2018 - O Ministério Público do Trabalho acompanhou com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A mudança na legislação foi promovida pela reforma trabalhista e era contestada no STF. Para o coordenador nacional de Defesa da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, João Hilário Valentim, a decisão “aponta para um caminho de individualismo e perda da solidariedade social.”
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