• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

Brasil pode ser processado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa da reforma

Denúncias de violações aos direitos sociais, decorrentes da reforma trabalhista, já tem sido analisadas, diz procurador

18/04/2018 - Com o tema “Legislar, avançar e resistir”, uma audiência pública realizada ontem na Comissão de  Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), debateu a legislação como forma de proteção aos direitos sociais. No foco das discussões, estavam os retrocessos trazidos pela reforma trabalhista.

Imprimir

Seminário debaterá transtornos mentais relacionados ao trabalho

18/04/2018 - Cuiabá sediará no dia 03 de maio de 2018 o 1º Seminário Mato-grossense de Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. O evento está sendo organizado pelo Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest), da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), por meio da Coordenação de Saúde do Trabalhador, e tem o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT).

Imprimir

MPT consegue liminar contra empresas após morte de trabalhador de 35 anos vítima de choque elétrico

Na ação, o MPT pede a condenação da Martelli Transportes e da Indústria Calcários Caçapava ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 800 mil, além do pagamento de danos morais individuais às filhas e à companheira e de pensão mensal à família

17/04/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve mais uma liminar favorável em ação movida contra empresas que desrespeitam normas de segurança e contribuem para o agravamento das estatísticas de acidentes de trabalho fatais no estado - uma morte é registrada a cada 3 dias e 11 horas, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

Imprimir

MPT realiza terceira reunião do Fórum Mato Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

13/04/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na última terça-feira (10) a terceira reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. O evento foi conduzido pelo procurador-chefe do MPT e coordenador do Fórum, Marcel Bianchini Trentin, e pelo promotor de Justiça da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente Natural do Ministério Público de Mato Grosso, Marcelo Caetano Vacchiano.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos