
Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI
Brasília | 19/12/2023 - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.
MPT-MT divulga calendário oficial de 2024
19/12/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, no dia 18 de dezembro de 2023, a Portaria PRT23 n. 178, que dispõe sobre o calendário 2024 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
Confira o funcionamento do MPT em Mato Grosso durante o recesso 2023/2024
18/12/2023 - Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) entrará em recesso, acompanhando o calendário do Poder Judiciário, e funcionará até o dia 6 de janeiro de 2024 em regime de plantão, das 8h às 13h, de modo a assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
Prêmio MPT na Escola 2023 divulga vencedoras e vencedores da etapa nacional
Estudante de Nova Mutum, da Escola Municipal 4 de Julho, alcançou o 2º lugar na categoria Poesia
Brasília & Cuiabá | 18/12/2023 - Os vencedores e as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 foram revelados(as) durante cerimônia virtual realizada no dia 11 de dezembro. O objetivo da premiação foi estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos. Um trabalho de Nova Mutum, cidade localizada a 240km de Cuiabá, que concorreu na categoria Poesia, Grupo 2, ficou em 2º lugar na etapa nacional. A poesia ganhadora, Jovem Aprendiz, é de autoria de Vitor Hugo da Silva Polita, aluno da Escola Municipal 4 de julho.
Valorizar o trabalho das educadoras infantis é romper com padrões de gênero, explica procuradora do Trabalho
Fernanda Pereira Barbosa representou o MPT em seminário sobre valorização da profissão de educadora infantil, promovido pela Câmara dos Deputados
Brasília | 15/12/2023 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no dia 8 de dezembro, do seminário Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis, promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A instituição foi representada pela procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa, que traçou um panorama da desvalorização das atividades de cuidados exercidas no país, entre as quais se inclui a profissão de educadora e educador infantil.
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