Núcleo do MPT será apresentado à sociedade em encontro híbrido que acontecerá presencialmente em Cuiabá, no dia 25 de março, com a presença da vice-procuradora-geral do Trabalho

28.02.2025 | CUIABÁ Em um esforço contínuo para fortalecer a cultura da autocomposição e reduzir a judicialização dos conflitos trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizará, em 25 de março, um encontro para apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O evento ocorrerá presencialmente em Cuiabá, das 13h30 às 16h30, no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), e contará com a presença da coordenadora nacional do Nupia e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Ação amplia acesso de pessoas com deficiência ao esporte e à prática de atividades físicas

27.02.2025 | BRASÍLIA (DF) O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro do Esporte, André Luiz Carvalho Ribeiro, assinaram, na última quarta-feira (26), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai destinar bens e recursos provenientes de multas e indenizações por descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei n. 8.213/1991) para a realização de projetos paradesportivos que serão executados em nível nacional.

Medida foi adotada em razão de informações de que, após a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, empresas teriam extinguido iniciativas voltadas à inclusão e proteção de grupos LGBTQIAPN+

27.02.2025 | RECIFE (PE) O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Gerência Nacional de Empregabilidade LGBQIAPN+, intimou grandes empresas americanas, que atuam também em território brasileiro, para comprovar a continuidade de programas de equidade relacionados à diversidade de gênero e orientação sexual no Brasil. Entre as companhias intimadas estão a Meta, detentora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp; Google; McDonald's; Amazon; e Uber. 

27.02.2025 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão do expediente na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis e Sinop, nos dias 3, 4 e 5 de março, em razão dos feriados de Carnaval (Lei n. 5.010/1966, art. 62, inciso III) e Quarta-feira de Cinzas (Portaria PRT23 n. 173/2024).