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Excesso de jornada contribui para ocorrência de acidentes do trabalho

MPT participou de audiência pública no Senado que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas sobre redução da jornada

10.06.2025 | BRASÍLIA (DF) Em audiência pública realizada na última segunda-feira (9), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou que o excesso de jornada contribui para a ocorrência de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e abordou os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas de redução da jornada.

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Casos de trabalho semelhante a escravidão também envolvem tráfico de pessoas

Vítimas são aliciadas com falsas promessas de trabalho digno

10.06.2025 | BRASÍLIA (DF) A maior parte das denúncias de trabalho análogo à escravidão que chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não é acompanhada da informação de que se trata de tráfico de pessoas, fato que é constatado posteriormente quando as equipes de fiscalização chegam ao local. A informação é do coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão. Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na quarta-feira (9), e explicou que são significativos os casos de trabalhadores brasileiros que se deslocam entre unidades da federação e terminam escravizados.

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MPF e MPT promovem evento para debater melhorias na regulamentação da atividade minerária

Reunião acontece no dia 12 de junho, na sede da PGR, em Brasília, com transmissão pelo Youtube

09.06.2025 | BRASÍLIA (DF) Com o objetivo de promover um espaço de escuta qualificada e troca de experiências sobre melhorias na regulamentação da atividade minerária, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho MPT) promovem, na próxima quinta-feira (12), o evento Mineração e Regulamentação: em busca da segurança socioambiental.

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MPT participa do encerramento da campanha Maio Lilás em Rondonópolis

03.06.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 23 de maio, de evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região  (STTRR) para marcar o encerramento da campanha Maio Lilás 2025 – CLT: Quem conhece, defende. A programação contou com o apoio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis, por meio do seu coordenador substituto, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli; da 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), por intermédio de sua vice-presidente, a advogada Priscila Raimundi; da representante da Comissão da Mulher da OAB-MT, a advogada Melissa Arend das Neves; e da Justiça do Trabalho, representada pela juíza Camila Zambrano de Souza

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