Instituição tem o maior número de finalistas, com os projetos: PCD Legal, MPT em Quadrinhos, Prosa de Trabalho, Labor e o ensaio Esperança em Monte Santo

30.06.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) é finalista em cinco categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. De acordo com o resultado divulgado nesta segunda, 30 de junho, no Instagram do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (@fncj_oficial), o MPT é a instituição com maior número de iniciativas finalistas, juntamente com a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), entre mais de 420 iniciativas de 80 instituições.

Publicação busca fortalecer a atuação sindical e proteger trabalhadores terceirizados no setor público

30.06.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), com o apoio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), lançou uma cartilha orientativa voltada a sindicatos que atuam na defesa de trabalhadores terceirizados em contratos firmados com a Administração Pública. O material traz orientações práticas com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1118 de Repercussão Geral, que trata da responsabilidade subsidiária do Poder Público em caso de inadimplência de empresas contratadas.

26.06.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou cerca de R$ 45 mil para o projeto social TRANSformar, conduzido pela Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (Prae), e pelo Rotary Club de Rondonópolis-Leste, com o apoio do MPT, da Justiça do Trabalho e da Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Com previsão de término para setembro deste ano, o curso de escolarização básica sobre competências, habilidades e saberes oferta gratuitamente 20 vagas para pessoas transgênero que não concluíram o ensino fundamental.

Textos foram adequados à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho

23.06.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edição atualizada da cartilha Violência e Assédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas. A nova edição mantém o formato original e o objetivo principal de esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, com orientações sobre como identificar e denunciar a violência e assédio moral no trabalho, formas de prevenção a esse tipo de prática por parte de empregadoras e empregadores, além de boas práticas empresariais.