MPT e Anac discutem atuação conjunta na utilização de aeronaves para pulverização aérea de agrotóxicos

11/06/2015 - Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos reuniram-se na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, com dirigentes da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), para discutir aspectos técnicos da regulamentação e do controle das aeronaves utilizadas para pulverização aérea de agrotóxicos.

Na oportunidade, o coordenador do Fórum, procurador regional do Trabalho Pedro Serafim, convidou os técnicos da Anac a apresentarem, na próxima reunião do Fórum Nacional, marcada para o segundo semestre, as diretrizes gerais que disciplinam a atividade.

Para o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, coordenador do Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, “a aproximação é muito importante, pois há evidente interesse no compartilhamento de informações sobre a regulamentação e a fiscalização no setor que, emprega grande número de aeronaves no país”.

O Brasil tem a segunda maior frota de aeronaves agrícolas do mundo: são 1,9 mil unidades. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm cerca de cinco mil aeronaves. Ainda de acordo com dados do Registro Aeronáutico Brasileiro de 2013, com 446 aeronaves, Mato Grosso tem a maior frota do país (23,6%), seguido pelo Rio Grande do Sul, que tem 441.

Aplicando veneno

Quase um quarto da pulverização de lavouras de grãos (soja, algodão, milho, arroz, feijão e trigo), além de cana de açúcar e laranja, é feita por aviões no país.

Muito embora seja um método que interessa a alguns setores econômicos, em razão do tempo ganho no combate a pragas e doenças, provoca prejuízos que vão além das fronteiras agrícolas. Atingem os trabalhadores rurais, os moradores do entorno de fazendas e toda a população brasileira que está exposta aos efeitos da deriva ou consome alimentos contaminados.

Na Europa, a prática é proibida desde 2009. No Brasil, diversas entidades de defesa do meio ambiente e da saúde têm como uma de suas principais bandeiras o banimento da pulverização aérea.

Em maio de 2013, após uma tragédia ocorrida na cidade de Rio Verde, Goiás - um avião pulverizou agrotóxicos sobre uma escola, envenenando dezenas de crianças e funcionários - passou a ser divulgada intensa campanha que afirma a necessidade imediata de rever a autorização a esse mecanismo que representa risco à saúde da população.

O banimento da prática também é uma meta de setores econômicos que têm prejuízos com a contaminação do ambiente.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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