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Entidades marcam audiência pública para debater uso de agrotóxicos em MT

10/06/2015 - Foi definida para o dia 4 de agosto a realização da audiência pública que promoverá debates sobre a utilização de agrotóxicos nas lavouras mato-grossenses e seus impactos na sociedade. A proposta de colocar o tema em discussão é uma iniciativa do Comitê Multi-Institucional, entidade criada há quatro anos para tratar de questões relativas às políticas de integração, cooperação e aperfeiçoamento do sistema judicial em Mato Grosso.

A data de realização foi aprovada nessa segunda-feira (8) em reunião realizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a presença do procurador do Trabalho Leomar Daroncho, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), do presidente e da vice do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT), desembargadores Edson Bueno e Beatriz Theodoro; do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorilêo; do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, além da secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Pertelini.

O grupo definiu o município de Campo Verde (127km a leste de Cuiabá) como sede da audiência pública. Esta é a primeira de uma série de outras audiência que serão realizadas nas diferentes regiões do estado onde esses insumos são largamente utilizados na agricultura.

Ao falar sobre a participação da Justiça do Trabalho nessa iniciativa, o presidente Edson Bueno explicou que a preocupação social consta da missão do Tribunal. Ele aproveitou para salientar a importância de definir o foco da audiência bem como o público a ser atingido. A exemplo de outras oportunidades nas quais a audiência pública vem sendo discutida, a vice-presidente Beatriz Theodoro enfatizou o objetivo de ser um momento de reflexão em busca do crescimento econômico sustentável. “Acreditamos que é possível estabelecer um diálogo com enfoque na conscientização de todos sobre os efeitos dos agrotóxicos no organismo humano”, ressaltou.

O procurador do Trabalho Leomar Daroncho alertou para a necessidade das autoridades entrarem “desarmadas” no debate, que antes de tudo precisa socializar dados e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre o tema.

O envolvimento da Secretaria de Meio Ambiente do Estado foi uma proposta do secretário da Sejudh, que sugeriu ainda a participação da Secretaria de Estado de Saúde (Ses) e de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf).

Já a secretária Ana Luiza propôs a participação também de outras entidades que podem contribuir nesse debate, como é o caso do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e da Federação das Indústrias (Fiemt). A proposta foi acolhida pelos participantes da reunião. Além destes órgãos, deverão ser convidadas ainda as universidades federal e estadual (UFMT e Unemat).

Comitê Multi-Institucional

Coordenado pelo desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o comitê é composto ainda pelo Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Justiça Federal, Defensoria Pública de Mato Grosso, Defensoria Pública da União, Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).

Informações: Assessora de Comunicação do TRT/MT

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