Campanha do MPT visa a promoção da igualdade e o combate à discriminação no trabalho

Com o slogan “Cota não é privilégio. Inclusão é um direito”, os vídeos estimulam a empatia para reforçar a importância das ações afirmativas

04/08/2020 - Não é preciso ser uma pessoa negra, indígena, mulher, LGBTQI+, imigrante, uma pessoa com deficiência, idosa, entre outros, para defender mecanismos que permitam uma maior inclusão social desses grupos e combatam a discriminação no trabalho. Com o objetivo de reforçar a importância das ações afirmativas, teve início no último dia 3, uma campanha do Ministério Público do Trabalho que alerta: “Cota não é privilégio. Inclusão é um direito.”

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Pandemia pode agravar tráfico de pessoas e trabalho escravo

Alerta é feito pelo MPT para marcar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho

31/07/2020 - No último dia 30, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fez um alerta: a pandemia pode provocar o aumento do tráfico de pessoas transfronteiriço e do trabalho escravo. “O crescimento do desemprego e a ameaça de uma recessão global tornam as pessoas mais suscetíveis ao aliciamento”, destacou a procuradora do Trabalho Andrea Gondim, gerente do Liberdade No Ar, projeto do MPT com parceiros, para o combate ao tráfico de seres humanos, seja pela terra, pelo ar ou pelo mar.

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Conciliação define prazo para Rondonópolis garantir segurança aos profissionais de saúde

30/07/2020 - Uma conciliação realizada nessa terça-feira (28) estabeleceu prazos para o cumprimento de liminar proferida há duas semanas pela 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. No encontro, o município de Rondonópolis se comprometeu a garantir a saúde e segurança dos trabalhadores que atuam nas unidades de saúde geridas pelo município no prazo de 10 dias, a contar de 27 de julho.

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Destinações do MPT e Justiça do Trabalho para ações de enfrentamento da Covid-19 chegam a quase R$ 11 mi em Mato Grosso

28/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, com o apoio da OAB/MT, já destinaram mais de R$ 10,7 milhões para o custeio de ações de prevenção e enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Mato Grosso. Esses valores têm sido aplicados na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde, de leitos de UTI, de ambulâncias e montagem de laboratórios para realização de testes de detecção do vírus, bem como no custeio de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes de órgãos públicos e compra de cestas básicas e produtos de higiene para distribuição a comunidades carentes.

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Destinação de Valores

Em razão da necessidade de adotar medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) vem atuando para viabilizar a destinação de recursos a projetos sociais e auxiliar no combate à crise. Os valores são obtidos por intermédio de condenações de empregadores em ações civis públicas movidas pelo MPT na Justiça do Trabalho e da execução de Termos de Ajuste de Conduta (TACs).

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