MPT demonstra preocupação em nota pública com revogação de portaria do governo que incluía a Covid-19 em lista de doenças ocupacionais

Ministério da Saúde publicou no dia 1º de setembro portaria com a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), revogada na última quarta-feira (2)

02/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na terça-feira (2) nota pública na qual demonstra preocupação com a edição da Portaria 2.345/2020, do Ministério da Saúde, que revogou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), publicada no dia anterior (1º) no Diário Oficial da União (DOU) e que incluía a Covid-19 como uma dessas doenças.

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Empresas são condenadas após trabalhador morrer soterrado em Sorriso; MPT interpõe recurso para elevar valor da indenização por dano moral coletivo

01/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação solidária de duas empresas do ramo agroindustrial, Sipal Indústria e Comércio Ltda. e Ovetril Óleos Vegetais Ltda., ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos. A condenação baseou-se em provas colhidas durante investigação do MPT que apurou diversas irregularidades laboro-ambientais que culminaram na morte de um trabalhador por soterramento em um armazém de soja em Sorriso.

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Mais de 1500 participantes começam 2ª turma do curso EAD do MPT na Escola

Previsto para 600 vagas, curso foi ampliado para atender 1.562 educadores das redes pública e privada de ensino, dentre cerca de 7 mil inscritos

28/08/2020 - Diante da imensa procura, o Ministério Público do Trabalho ampliou para 1.562 o número de participantes da segunda turma do curso de Educação a Distância (EAD) do MPT na Escola, voltado para educadores das redes pública e privada de ensino. Com início nesta segunda, 31 de agosto, a capacitação online estava prevista para 600 vagas, mas teve cerca de 7 mil inscritos, número que extrapola a capacidade técnica da própria plataforma ead.mpt.mp.br. A lista dos participantes selecionados pode ser conferida aqui.

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Covid-19: Município de Cuiabá é multado em R$ 140 mil por descumprir liminar; MPT recorre de decisão para que gestores também sejam responsabilizados

Em recurso ordinário ajuizado ontem, 26, MPT pede que prefeito de Cuiabá e secretário de Saúde também paguem multa

27/08/2020 - A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e multou o Município de Cuiabá em 140 mil reais por descumprimento parcial de uma liminar obtida em abril deste ano no contexto da pandemia do novo coronavírus. A decisão determinava a adoção de uma série de medidas, como disponibilização de álcool 70% nas unidades de saúde, todas com foco na segurança dos trabalhadores.

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Nota técnica do MPT visa à proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos

26/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.

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