MPT e ONU ampliam cooperação para inclusão social dos povos originários, comunidades tradicionais e periféricas
Objetivo é fortalecer empreendedorismo de pessoas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de terreiros de matriz africana e afro-indígena
06/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho instalou, durante solenidade realizada na última terça-feira (4.10), o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído pela Portaria PGT n. 1.189/2022 na estrutura da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A medida está em acordo com a Resolução n. 230/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, houve também a assinatura de aditivo ao acordo firmado em 2019 entre o MPT e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), para execução do Projeto Àwúre: Fortalecimento da Logística de Empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa do referido GT. A cerimônia teve a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos.



