BRASÍLIA | 18.03.2024 Estão abertas, até o dia 19 de abril, as inscrições para o curso EaD gratuito “Infâncias Protegidas: Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil”, voltado a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social.
BRASÍLIA | 18.03.2024 O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no início de março, a cartilha "Trabalho, Gênero e Cuidado". A publicação busca esclarecer conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade.
13.03.2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) informa a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 1/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de aviso legal em jornal diário de grande circulação, conforme condições, quantidades e exigências nele estabelecidas.
13.03.2024 A Prefeitura de Cuiabá apresentou, no início de março, área pública de 3,5 hectares localizada na rodovia estadual Palmiro Paes de Barros, às margens da MT-040, em Cuiabá, próxima ao novo Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), para acolhimento de famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao, em atual situação de vulnerabilidade na cidade.
12.03.2024 O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), as Usinas Itamarati S. A. e a Guanabara Agrícola Ltda. firmaram, no mês passado, acordo de R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, para encerrar a ação civil pública (ACP) que tramitava na Justiça do Trabalho desde 2019. A conciliação ocorreu durante audiência telepresencial da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá), conduzida pela juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro e com participação do procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima.