08/11/2021 - De 5 a 20 de novembro, o Ministério Público do Trabalho irá publicar uma série de cards em homenagem a personalidades negras que marcaram a história do Brasil. No dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra, o card será sobre Zumbi dos Palmares.

08/11/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região informa a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 5/2021, referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e substituição de baterias de nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região, por meio de Registro de Preços.

Leia aqui o Edital.

Em entrevistas a veículos de imprensa, o procurador-geral do Trabalho destacou que a Portaria não se sobrepõe à jurisprudência existente

05/11/2021 - Na última quarta-feira (3/11), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, concedeu entrevista a veículos de imprensa (CNN, Globo News, Poder 360 e SBT) e questionou a validade da Portaria nº 620, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe empresas e órgãos públicos de exigir a vacinação contra a Covid-19 por seus empregados.

Tema está em debate na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

27/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho divulgou, na última quarta-feira (27), manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto, estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.