25/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza hoje (25), às 15h (horário de Brasília), evento de lançamento de três publicações: a edição 64 da revista MPT em Quadrinhos, intitulada Pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Lei Maria da Penha atualizada e em formato acessível e a Convenção 190 e Recomendação 206, da Organização Internacional do Trabalho, em português e em formato acessível. A live será transmitida ao vivo no canal TVMPT, no YouTube.

Ingresso na Sede, em Cuiabá, e nas PTMs só será possível mediante comprovação de que recebeu a vacina contra a Covid-19; medida segue protocolo de segurança para proteger comunidade interna e população do risco de contágio pela doença

24/11/2021 - A partir da segunda-feira que vem, 29/11, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) avança na retomada das atividades presenciais na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. Para a segurança de todos, o ingresso na instituição só será feito mediante apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19, aferição de temperatura e uso adequado de máscara durante todo o tempo de permanência nas unidades. A exigência vale para o público externo e interno (membros, servidores, estagiários e terceirizados que prestam serviços na instituição).

Premiação será transmitida pelo canal do MPT em Mato Grosso no Youtube

19/11/2021 - Na próxima quarta-feira, 24 de novembro, acontece a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola – Etapa Estadual. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MPT-MT no Youtube (prt23mpt), às 10h (horário local).

Assista aqui à transmissão.

Coordenador nacional da Conafret reforça entendimento da Instituição de que, pela legislação atual, esses trabalhadores têm vínculo empregatício com as empresas

18/11/2021 - Pela legislação trabalhista brasileira atual, os trabalhadores que exercem atividade de transporte de passageiros e entrega de mercadoria, com uso de plataformas digitais, têm vínculo trabalhista com as empresas que os contratam. E uma nova lei a ser votada pelo Congresso Nacional para a regularização profissional destes trabalhadores de aplicativos deve garantir um patamar civilizatório mínimo de direitos. As duas afirmações foram feitas pelo coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, em debate sobre o tema realizado nesta terça-feira (16/11) na Câmara dos Deputados.