15.10.2024 | CUIABÁ A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) manteve a condenação de uma empresa de asseio e conservação por descumprimento da cota obrigatória de contratação de jovens aprendizes. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).

15.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de setembro, em Cuiabá, 14 juízas e juízes do Trabalho recém-empossadas(os) pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) para uma apresentação sobre a estrutura e o funcionamento do órgão. Os(as) magistrados(as) estavam acompanhados(as) da diretora da Escola Judicial do TRT da 23ª Região (Ejud23), desembargadora Eleonora Alves Lacerda, e foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, e pelo vice-procurador-chefe, Bruno Choairy Cunha de Lima.

15.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, no início deste mês, no Pantanal Shopping, em Cuiabá, ação conjunta com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) voltada à conscientização da comunidade sobre as consequências do assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

14.10.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram, na última quinta-feira (10), nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.