MPT-MT consegue na Justiça afastamento de diretora de museu acusada de assédio

24/04/2023 - A Justiça do Trabalho acolheu pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e determinou o afastamento, no prazo de 10 dias, da diretora do Museu da Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT), Viviene Lozi Rodrigues, por suposta(s) prática(s) de assédio moral contra funcionários(as) da instituição. A decisão, publicada no início de abril (4), atende à solicitação do MPT-MT em Ação Civil Pública (ACP) movida em face da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural).

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Mato Grosso registra quase 11 mil acidentes de trabalho em 2022

19/04/2023 – Em 2022, Mato Grosso registrou 107 mortes no emprego com carteira assinada e 10,7 mil acidentes de trabalho, 130 a mais quando comparado a 2021. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, desenvolvido pela Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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MPT-MT destina R$ 42 mil para a Santa Casa de Rondonópolis

13/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou R$ 42,1 mil para o Hospital do Câncer da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (SCR), a 214 km de Cuiabá. Com o valor, serão adquiridos novos kits de instrumentais cirúrgicos. O montante recebido pela entidade social é oriundo de dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados entre o MPT-MT em Rondonópolis e empregadores(as) da região. O primeiro, em sede de Inquérito Civil (IC), no valor de R$ 11.836,15; e o segundo, em Ação de Execução, no valor de R$ 30.316,85.

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MPT-MT torna público resultado do Edital de Desfazimento de Bens Móveis n. 02/2023

11/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, Cuiabá-MT, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, torna público o resultado do edital de alienação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da PRT23, na modalidade DOAÇÃO.

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MPT-MT sedia seminário sobre vigilância e prevenção do câncer relacionado ao trabalho

10/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) sediou, nos dias 28 e 29 de março, o I Seminário em Vigilância e Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho. O evento, promovido em parceria com o Instituto da Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT) e o Instituto Nacional de Câncer (Inca), contou com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT).

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