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MPT-MT sedia seminário sobre vigilância e prevenção do câncer relacionado ao trabalho

10/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) sediou, nos dias 28 e 29 de março, o I Seminário em Vigilância e Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho. O evento, promovido em parceria com o Instituto da Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT) e o Instituto Nacional de Câncer (Inca), contou com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT).

Os dois dias de programação foram realizados das 14h às 18h no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do ISC/UFMT. Entre os(as) participantes, estavam profissionais e gestores(as) da saúde e do controle social, operadores(as) do direito, docentes, pesquisadores(as) e estudantes.

Na cerimônia de abertura, o procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, enfatizou a importância do seminário e das iniciativas desenvolvidas pela instituição em conjunto com a UFMT, como o Projeto Ação Integrada, que “tem mais de uma década de existência e visa à qualificação dos resgatados em situação análoga à de escravo, constituindo iniciativa pioneira em sua finalidade de reinserir trabalhadores de forma decente no mercado”.

O procurador-chefe elogiou o projeto que deu ensejo ao evento – “Vigilância do Câncer e seus fatores associados: análise do registro de base populacional e hospitalar” (Vigican) – e frisou que o órgão está sempre de portas abertas para discutir assuntos relacionados ao mundo do trabalho e “para qualquer instituição que tenha projetos vinculados aos nossos temas de atuação prioritária”.

Na sequência, o reitor da UFMT, professor doutor Evandro Aparecido Soares da Silva, falou sobre a relevância do evento e dos resultados obtidos pela pesquisa. “Este seminário, mais do que para confraternizar, tem como objetivo trocar experiências e conhecimentos envolvidos nessa pesquisa, que foi desenvolvida em função de uma extensão que observou necessidades específicas durante sua jornada.”

Silva também enalteceu a parceria do MPT-MT com a UFMT. “Essa parceria nos auxilia a manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão, e nos permite entregar à comunidade não só o diagnóstico da doença, mas toda discussão necessária para o acompanhamento psicossocial de cada trabalhador acometido pela enfermidade, além de atenção e proposições em relação aos fatores associados.”

Em sua fala, o coordenador do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, parabenizou a organização do evento. “A produção e o compartilhamento de informações são muito importantes para o debate público a fim de guiar eventuais decisões que nós, enquanto sociedade, devemos tomar. O evento também ajuda o Direito – que visualiza de forma muito tradicional o nexo entre casos de câncer e relações de trabalho – a compreender de forma mais ampla como as condições ambientais e laborais podem estar associadas ao fator de adoecimento”.

A diretora do ISC/UFMT, professora doutora Haya Del Bel, destacou que o objetivo do seminário foi fortalecer as ações de proteção da saúde do trabalho e discutir os fatores de risco ocupacionais relacionados ao câncer. Na oportunidade, ela fez uma retrospectiva do projeto Vigican, coordenado pela professora doutora Noemi Dreyer Galvão, também do ISC/UFMT.

“O Vigican começou ao final de 2019 com financiamento do MPT-MT e em parceria com a SES/MT e o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) do ISC/UFMT. Nessa etapa, foram entrevistadas 1.012 pacientes com câncer no Hospital Universitário Júlio Müller e no Hospital de Câncer em Mato Grosso. Entre os dados levantados nas primeiras análises da pesquisa, foram encontradas exposições ocupacionais e ambientais a agrotóxicos, poeira industrial, benzeno, chumbo, amianto e formol”, observou Del Bel.

A gerente da área técnica Ambiente, Trabalho e Câncer da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca, a doutora em Saúde Pública Ubirani Barros Otero, reforçou a obrigatoriedade do registro dos agravos à saúde no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e o papel das pesquisas no combate à subnotificação de casos de câncer relacionados ao trabalho.

“Se as informações coletadas mostrarem casos suspeitos de câncer relacionados ao trabalho e não houver essa correspondência nas fichas do Sinan, é como se esse problema não existisse. Se a gente não preenche essa informação e não notifica, deixa de ser problema para o gestor, que pode dizer ‘ah, não temos casos de câncer relacionados ao trabalho no meu estado’, uma vez que não aparecem em lugar nenhum. Então, a gente precisa chegar até a ponta e notificar, quer seja no Sinan, quer seja nos prontuários médicos clínicos”, sublinhou a gerente.

Além dos(as) autoridades da mesa de abertura e da coordenadora do projeto Vigican, compareceram ao seminário a vice-reitora da UFMT, professora doutora Rosaline Rocha Lunardi; a superintendente de Regulação da Saúde da SES/MT, Dúbia Beatriz Oliveira Campos; o procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima; o deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral; e demais pesquisadores(as) da UFMT, representantes do Inca, da SES/MT e do Cosems/MT, e interessados(as) no tema.

Dia 1

A professora doutora Fernanda Nogueira, representante do Inca, abriu o primeiro dia do seminário com a palestra “Situação do câncer no Brasil”, em que divulgou, entre outras informações, o número de casos e de mortes, a faixa etária e o gênero das pessoas acometidas, os quatro tipos de câncer com maior incidência nacional e as projeções relativas à doença para os próximos anos.

Em seguida, Galvão ministrou as palestras “Situação do câncer em Mato Grosso” e “Qualidade dos registros de câncer”, discorrendo, com base em dados registrados pelo Vigican, sobre a situação do estado em relação às doenças oncológicas. Ela destacou, ainda, as dificuldades encontradas para criação do banco de dados do Vigican, como o número elevado de fichas hospitalares com dados incompletos.

A professora doutora Marcia Sarpa de Campos Mello conduziu a terceira palestra do dia, “Agrotóxicos e efeitos sobre a saúde”, na qual relacionou a exposição a produtos utilizados na agricultura ao risco de adoecimento por câncer, apresentando o resultado da pesquisa realizada pelo Inca com trabalhadores(as) e moradores(as) da área rural do município de Casemiro de Abreu, no Rio de Janeiro.

A última palestra do dia, “Exposição a agentes cancerígenos ocupacionais e ambientais e câncer”, foi comandada pela doutra Ubirani Otero e focou nos agentes cancerígenos amianto e formol, com ênfase na epidemiologia, na prevenção e no controle.

Dia 2

No segundo dia do seminário, Otero deu continuidade à sua palestra, iniciando atividade interativa que consistia na realização de atividades com o público.

Em seguida, o professor doutor Ageo Mario Cândido da Silva, do ISC/UFMT, ministrou a palestra “Apresentação do Projeto de Extensão Vigilância do Câncer no Estado de Mato Grosso: capacitação e avaliação em exposição a agentes cancerígenos relacionados ao trabalho e ao ambiente”. Com a colaboração do professor doutor Marco Aurélio da Silva, também do ISC/UFMT, ele apresentou detalhes da pesquisa elaborada em parceria com a SES/MT e o MPT-MT, que será desenvolvida nos próximos três anos.

Por fim, a professora Márcia Leopoldina Montanari Côrrea, do ISC/UFMT, fez uma recapitulação das principais pesquisas e parcerias desenvolvidas pelo Neast de 2016 a 2023, fazendo considerações acerca dos dados já obtidos e mencionando as instituições parceiras que permitiram e permitem o desenvolvimento dessas iniciativas.

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