03/07/2023 - O Ministério Público Estadual, o Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras sete instituições assumiram o compromisso de estimular a vacinação em Mato Grosso ao assinarem, na última sexta-feira (30), o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
03/07/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) encaminhou, entre 6 e 8 de junho, notificações recomendatórias a 87 empresas que atuam no estado e que possuem obrigação legal de contratar aprendizes nos municípios de Cáceres, Confresa, Diamantino e Peixoto de Azevedo. O objetivo é garantir o cumprimento da cota mínima de aprendizagem, com prioridade de contratação para adolescentes entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade ou risco social, em especial os(as) que cumprem medidas socioeducativas, os(as) que estão acolhidos(as) e aqueles(as) afastados(as) de situação de trabalho infantil.
28/06/2023 – A Comissão Regional de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) deliberou, em reunião na sexta, 16, pelo descarte de documentos não arquivísticos constantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta (PTMs ROO, SNP e ALF).
26/06/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou o edital do 1º Processo Seletivo de 2023 para estágio de nível superior (graduação) na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23). Poderão concorrer às vagas estudantes da área de Administração.
23/06/2023 – O Brasil registrou, em 16 anos, 34.805 casos de acidentes de trabalho graves com crianças e adolescentes. Os dados constam de atualização do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil (SmartLab), iniciativa desenvolvida em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a colaboração da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego.