19/05/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu-se na última sexta-feira (15) com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para discutir e definir estratégias para melhorar o atendimento ao cidadão.
18/05/2015 - É direito de todo trabalhador ter assistência jurídica gratuita do sindicato da categoria profissional ao qual esteja vinculado, mesmo que não seja sindicalizado. O direito está previsto na Lei Federal 5.584/1970, que disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e isenta trabalhadores de ter que arcar com os custos da contratação de um advogado.
Por Fabrício Gonçalves de Oliveira*
Como a vovó já advertia aos seus netos, prevenir é melhor do que remediar. Esse ditado popular, incessantemente reproduzido por gerações, passa a ideia de que as pessoas devem adotar precauções para evitar que algo de ruim aconteça. No ambiente de trabalho não é diferente.
18/05/2015- O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última quarta (13), ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. Juntas, Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam mais de 11,5 bilhões de dólares por ano. Pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação por manuseio de embalagens de agrotóxicos, as empresas, bem como a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal (Aeasa) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), poderão pagar uma indenização que ultrapassa a casa dos 50 milhões de reais.
15/05/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última semana, da 4ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alta Floresta. O evento ocorreu no Centro Cultural e de Eventos da cidade e reuniu mais de 900 pessoas.