MPT e órgãos trabalhistas dialogam sobre formas de melhorar atendimento ao cidadão

19/05/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu-se na última sexta-feira (15) com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para discutir e definir estratégias para melhorar o atendimento ao cidadão.

O presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno, fez a abertura do encontro agradecendo a presença de todos. Depois disso, a vice-presidente e ouvidora do TRT/MT, Beatriz Theodoro, assumiu a palavra e destacou que a gama de assuntos trazidos até a ouvidoria despertou a necessidade de “alinhar os discursos para tornar a prestação de serviços mais eficiente à população”.

Uma das medidas propostas é a realização de um curso de capacitação para esclarecer quanto às funções dos órgãos, visto que existe um relativo desconhecimento quanto às atribuições de cada um. A confecção da carteira de trabalho, por exemplo, é uma das questões que os trabalhadores têm trazido até o Tribunal.

Para o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso, Fabrício Oliveira, o direito à informação é de suma importância para a sociedade, principalmente nas camadas mais carentes da população. “Não basta saber que você tem direito. É preciso mostrar qual o caminho para atingi-lo”, ressaltou.

A reunião contou também com a participação da desembargadora Eliney Veloso, do superintendente-substituto da SRTE, Eduardo Driemeyer, da chefe da Seção de Relações de Trabalho da SRTE, Marly Cruz, da auditora-chefe da SRTE, Maria Conceição de Melo, da secretária da Ouvidoria do TRT, Gercimeire Moreira, da chefe da Central de Atendimento ao Jurisdicionado, Elisabeth Sachs, e do chefe-substituto da Coordenadoria de Cadastramento Processual, César Lima.

Carteira de trabalho

A busca pela emissão da carteira de trabalho, conforme destacado no encontro, tem trazido muitos cidadãos até a Ouvidoria do TRT de Mato Grosso. Atualmente, o documento está sendo emitido apenas na versão eletrônica, em um modelo similar ao passaporte. Contudo, a nova versão do documento está sendo disponibilizada apenas na SRTE (após agendamento virtual) ou na sede do Sine Estadual (que disponibiliza apenas 50 senhas diárias para o serviço).

De acordo com o superintendente-substituto da SRTE, Eduardo Driemeyer, a situação de redução do atendimento para emissão da carteira é resultado do atual modelo de documento adotado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “O documento eletrônico dá mais segurança ao trabalhador do que o modelo antigo, expedido manualmente. Para se ter uma ideia, cerca de 80% das fraudes em Seguro-Desemprego são praticadas pelas carteiras manuais”, explicou.

Informações: Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT)

Foto: Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT)