MPT em Sinop e Alta Floresta debatem os prejuízos do trabalho infantil com a sociedade

15/05/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última semana, da 4ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alta Floresta. O evento ocorreu no Centro Cultural e de Eventos da cidade e reuniu mais de 900 pessoas. 

Além de presidirem uma mesa de discussões, com o tema “Combate ao Trabalho Infantil”, os procuradores do Trabalho Marcel Trentin e Jéssica Marcela Schneider contribuíram com os debates levantados nos três dias da programação.

Representantes de diversos segmentos da sociedade compareceram ao evento, entre eles, policiais civis e militares, conselheiros tutelares, secretarias municipais, professores e jovens. Além disso, a conferência recebeu três palestrantes: o sociólogo Mauro César Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o promotor e Justiça no Estado do Paraná, Murillo José Digiácomo, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, José Sebastião Fagundes Cunha.

Houve, ainda, a formação de cinco grupos temáticos para discutir políticas públicas e as formas de garantir os direitos da criança e dos adolescentes. Segundo o procurador do Trabalho Marcel Trentin, a participação do MPT no evento demonstra a preocupação da instituição com a divulgação da informação e dos mecanismos de prevenção a ilícitos trabalhistas.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Clodoaldo Adamczuk, destacou o apoio do MPT. “Ressaltamos nesta conferência a parceria, dedicação e a participação do MPT de Alta Floresta em todos os espaços da conferência, além dos procuradores do Trabalho Marcel Bianchini Trentin e Jéssica Marcela Schneider, por conduzirem no dia 06 de maio pela manhã a mesa que discutiu o combate ao trabalho infantil. Eles explicaram detalhadamente os aspectos legislativos sobre o trabalho infantil e os mitos existentes sobre o tema e este foi um dos pontos altos da conferência municipal. A forma abordada pelos procuradores sanou todas dúvidas a este tema”, elogiou.

O Comitê Multinstitucional de Colíder, do qual os procuradores do Trabalho de Alta Floresta fazem parte, destinou quase 30 mil reais para a realização do evento. O recurso tem origem em uma ação civil pública movida pelo MPT que resultou em acordo com o Consórcio J Malucelli - CR Almeida, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica da cidade.

Além do MPT, o comitê é formado por pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Colíder, Ângelo Henrique Peres Cestari, pela juíza de Direito da Comarca de Colíder, Paula Saide Casagrande, pelo defensor Público da Comarca de Colíder, Fernando Marques de Campos, e pelo presidente da 11ª Subseção da OAB em Colíder, Rogério Lavezzo.

Sinop

A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também ocorreu na semana passada, na noite da última quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores. O evento foi o pontapé para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, cujo papel será fundamental para mapear as características do trabalho infantil e nortear a promoção de políticas públicas voltadas ao combate à exploração da criança e do adolescente.

Mais de 400 adolescentes marcaram presença na conferência. Foram convidados alunos da rede estadual de ensino e de escolas particulares, bem como crianças atendidas por projetos sociais. Organizado pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a iniciativa contou com a participação do MPT, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

O debate desenvolveu-se com base cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, Controle Social da Efetivação dos Direitos, Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Para a procuradora do Trabalho Thalma Rosa de Almeida, a conferência foi bastante produtiva por permitir aos órgãos públicos e às demais entidades que formam a rede de proteção à criança e ao adolescente que tenham contato direto com esse público para entender as suas necessidades.

"A participação do MPT se deu no sentido de esclarecer aos adolescentes presentes quais os seus direitos na área trabalhista com destaque para o direito à profissionalização por meio da aprendizagem profissional que é possibilitada pelas empresas que cumprem com a cota legal de contratação de aprendizes. Explicamos que a aprendizagem é uma modalidade especial de contrato formal em que, em um período, o adolescente, a partir dos 14 anos de idade, tem aulas teóricas em cursos especializados e, no outro, executa a parte prática dentro da empresa contratante".

Fotos: CMDCA de Alta Floresta e PTM/Sinop

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Contato: (65) 3613-9152 | www.prt23.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MT | facebook: Ministério-Público-do-Trabalho-em-Mato-Grosso 

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