15/12/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta realizou, no dia 2 de dezembro, mediação entre a Construtora Quebec, uma das empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico de Apiacás, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de Mato Grosso (Sintecomp) e conseguiu pôr fim à greve iniciada em 25 de novembro. 

Por Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani*

14/12/2015 - A crescente inserção da mulher no mercado de trabalho tem trazido relevantes desafios à maternidade e, mais, ainda,à amamentação. A questão é de ordem prática e da mais alta relevância. Considerando que a medicina orienta a manutenção do aleitamento materno até aos dois anos de idade, como continuar a amamentação após o fim da licença maternidade - que atualmente é de, no máximo, 6 meses?

Incluída na pauta de votação desta terça-feira (15), no Plenário do Senado, regulamentação da EC 81 pode deixar impune violação dos direitos dos trabalhadores

14/12/2015 - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, criticou a proposta de votação nesta terça-feira (15) do projeto de lei do Senado 432/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que regulamenta a Emenda Constitucional 81 sobre a expropriação das terras onde for constatada presença de trabalho escravo. A proposta de regulamentação quer amenizar a punição e mudar a definição desse crime estabelecida no artigo 149 do Código Penal. Dessa forma, a ação criminosa só valeria para os casos de trabalho forçado e servidão, excluindo condições degradantes e jornada exaustiva.

11/12/2015 - Em audiência realizada na tarde da última quinta-feira (9), na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, representantes do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) comprometeram-se a quitar até hoje (11), sexta-feira, os salários atrasados de outubro e novembro de todos os seus funcionários, incluindo corpo docente e administrativo. A entidade emprega, aproximadamente, 500 professores e 800 técnicos.