17/08/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do Projeto PCD Legal, disponibilizou neste mês o conteúdo da Lei Brasileira de Inclusão em áudio, vídeo em libras com áudio e legendas e formato para leitor de tela, além do PDF e do flipping book. O leitor também pode acessar a versão do texto em linguagem simplificada. Todo o material está no site www.pcdlegal.com.br.

17/08/2016 - Membros e servidores do Ministério Público e dos demais órgãos do Sistema de Justiça têm até o dia 30 de setembro para enviar artigos jurídicos relacionados à atuação orientadora das corregedorias do MP. O material será publicado no volume dois da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional. As normas referentes à submissão dos artigos constam do Edital CNMP-CN nº 33/2016, publicado ontem, 16 de agosto, no Diário Eletrônico do CNMP.

Por Ana Lúcia Sacani Casarotto*

17/08/2016 - Na agenda do atual governo provisório destaca-se como prioridade levar a termo várias reformas e,dentre elas, a reforma trabalhista. Há a sugestão de que a reforma trabalhista abarque a liberdade para negociações coletivas no Brasil como um dos métodos mais eficazes para alavancar o crescimento econômico e o nível de empregabilidade. Entretanto, pela simples leitura do texto constitucional percebe-se a falácia em se respaldar a solução nesse critério.

15/08/2016 - A Fundação Luverdense de Saúde promoveu, no dia 5 de agosto, uma visita à denominada Ala SUS do Hospital São Lucas, com a presença de diversas autoridades que contribuíram para a reforma e aquisição de equipamentos para a unidade de saúde, que é a única da cidade de Lucas do Rio Verde. A obra está na reta final e deve ser concluída nos próximos dois meses.