Por Ileana Neiva*
No Brasil, a maior tributação é aquela incidente sobre o consumo, com impostos "embutidos" nos preços de produtos e serviços, enquanto a renda e o lucro não são a base do sistema tributário brasileiro. Isso ocorre porque há meios dos cidadãos e empresas pagarem menos imposto de renda, mediante incentivos fiscais de dedução, redução ou isenção desse tributo.
10/10/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso informa que, de 11 a 21 de outubro, estão suspensos o expediente e o atendimento ao público na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta, localizada na Rua Acerola, nº 147, Setor H. De acordo com a Portaria PRT23 nº 86, de 03/10/2016, nesse período também ficam suspensos os prazos procedimentais e administrativos no âmbito da PTM.
Instituição cumpriu 98,91% dos itens analisados pelo CNMP, ficando atrás somente do Ministério Público do Mato Grosso
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) alcançou o segundo lugar no ranking da transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado nesta sexta-feira (30). A instituição cumpriu 98,91% dos itens analisados pelo Conselho, ficando atrás somente do MP do Estado do Mato Grosso, que atingiu 99,09%. Também na segunda colocação, ficaram empatados o Ministério Público Federal e o MP do Acre. O levantamento levou em conta avaliação dos portais transparência do próprio CNMP e os de 26 MPs nos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União durante segundo trimestre de 2016.
Por Leomar Daroncho*
O escritor francês Honoré de Balzac é lembrado por sintetizar as angústias, os sonhos e os desejos da alma feminina do início do século XIX. Do romance A Mulher de Trinta Anos, a literatura e as artes apropriaram-se da expressão 'balzaquiana'. Referência ao estágio da vida das mulheres mais 'maduras'.