09/10/2018 - A partir de amanhã, 10 de outubro, os inscritos para a etapa de Sinop da Corrida do Trabalho 2018 podem retirar os kits no Fórum Trabalhista da cidade, que fica localizado na Avenida dos Ingás, n. 2700, Setor Comercial. A retirada do material irá até o dia 11 de outubro, das 14h às 19h, para todas as categorias.
Atualização no portal PCD Legal foi realizada em comemoração aos 30 anos da Carta Magna
Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou a Carta Magna no site PCD Legal. Agora, é possível consultar o documento até a Emenda Constitucional 99. Pessoas com deficiência visual podem acessar o material no portal www.pcdlegal.com.br.
“Essa História, com H maiúsculo, precisar ser contada e recontada, sempre, para que a importância de um Ministério Público do Trabalho, fundado na CF/88, nunca seja esquecida”, destacou o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.
Serão aceitas reportagens veiculadas ou publicadas até 30 de outubro, para concorrer a premiações que variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil
05/10/2018 - Jornalistas de todo o país têm até o dia 31 de outubro de 2018 para se inscreverem para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Serão premiadas as melhores reportagens nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e universitário, publicadas ou veiculadas de 1º de maio de 2017 a 30 de outubro de 2018. Além disso, haverá o Prêmio Especial MPT de Jornalismo, Prêmio Especial Igualdade de Oportunidades e o Prêmio Especial Fraudes Trabalhistas. Ao todo, são mais de R$ 200 mil em premiações, que variam entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.
O processo será encaminhado à AGU para providências relativas ao pedido de expropriação, formulado pelo MPT, de propriedades da família
05/10/2018 - A Fazenda Santa Laura Vicuña, localizada no município de Nova Santa Helena, norte de Mato Grosso, sete sócios e outras três empresas do grupo familiar Xavier (Agropecuária Princesa do Aripuanã Ltda., a SSB-Administração e Participações Ltda. e a BX Empreendimentos e Participações) foram condenados solidariamente pela Justiça do Trabalho pela prática de trabalho análogo ao de escravo.
04/10/2018 - Nesta sexta-feira, 05, a Constituição Federal completa 30 anos desde sua promulgação. Esboçada no período pós Ditadura Militar, a Carta Magna contém 114 artigos prevendo direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros e brasileiras.