Nota pública combate retrocesso na proteção ao trabalhador adolescente

Documento em favor da aprendizagem é assinado pela Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG

11/09/2018 - O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por meio de sua Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, emitiu nota pública contra qualquer alteração legislativa ou regulamentar que venha a diminuir vagas de aprendizagem, retirar ou minorar a proteção do trabalhador adolescente.

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MPT participa de Fórum e fala sobre os desafios para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

05/09/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou do III Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sinop/MT (CMDP) no mês passado. Convidado a ministrar palestra durante o evento, o procurador do MPT Douglas Nunes Vasconcelos falou sobre os ‘Mitos, dificuldades e avanços na contratação de pessoas com deficiência’.

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Inscrições para processo seletivo de estágio terminam amanhã (31)

Vagas serão disponibilizadas para Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta

30/08/2018 - Terminam amanhã, 31 de agosto, as inscrições para o processo seletivo de estágio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A seleção será realizada para preenchimento de vagas já disponíveis e para formação de cadastro de reserva (CR) nas áreas de Administração, Comunicação Social/Jornalismo, Direito e Tecnologia da Informação. A data provável para aplicação das provas é dia 16 de setembro (domingo).

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MPT obtém liminar contra Hospital Regional de Colíder e pede R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

30/08/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra o Estado de Mato Grosso e o Fundo Estadual de Saúde para obrigá-los a corrigir 66 irregularidades relacionadas à saúde, segurança e higiene no ambiente de trabalho do Hospital Regional de Colíder, sob pena de multa de R$ 30 mil por item violado. A decisão deverá ser cumprida no prazo de 120 dias.

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Fórum emite nota de apoio à decisão que suspende três tipos de agrotóxicos

Decisão liminar que proíbe agrotóxicos com glifosato, abamectina e tiram, está prestes a ser apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

30/08/2018 - Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, do qual o Ministério Público do Trabalho faz parte, emitiu uma nota técnica de apoio à decisão liminar da 7a Vara Federal de Brasília, que suspendeu, no país, os registros atuais e proíbe novos registros de agrotóxicos que contenham abamectina, tiram e o glifosato, sendo este último considerado altamente cancerígeno, banido recentemente na União Europeia, além de diversos outros países.

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