
Danilo Vasconcelos é o novo procurador-chefe do MPT em Mato Grosso
Procurador é cuiabano e foi indicado para a chefia em reunião do colegiado do órgão
26/10/2021 - O procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso. Ele foi indicado para a chefia do órgão pelo Colégio de Procuradores e nomeado pela Portaria n. 1.410/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de outubro. O procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima assume o encargo de vice-procurador-chefe. O procurador Állysson Feitosa Torquato Scorsafava responderá como procurador-chefe substituto eventual nas ausências e afastamentos dos dois primeiros.
Funcionamento do MPT-MT no Dia do Servidor Público
18/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) estará fechado no dia 28 de outubro, quinta-feira, em decorrência do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público. Deste modo, não haverá expediente na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.
Comissão divulga resultado da consulta pública dos interessados no desfazimento de bens
13/10/2021 - Conforme item IV do Edital de Desfazimento de Bens nº 13/2021, o prazo para manifestação dos interessados em receber os bens descritos no processo encerrou-se em 04/10/2021.
Procon e MPT firmam parceria para ampliar acesso ao Código de Defesa do Consumidor
O evento ocorre no momento de celebração dos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor e da 1ª Semana Inclusiva da Pessoa com Deficiência
11/10/2021 - As pessoas com deficiências visual e auditiva podem contar com um poderoso instrumento na defesa dos seus direitos de consumidor. O projeto CDC Acessível para pessoas com deficiência foi lançado na última sexta-feira, 8, pelo Procon de Mato Grosso, a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
MPT e Procon de Mato Grosso lançam projeto para divulgação do Código de Defesa do Consumidor Acessível a Pessoas com Deficiência
06/10/2021 - O Ministério Púbico do Trabalho e o Procon Estadual firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampla divulgação do Código de Defesa do Consumidor Acessível para Pessoas com Deficiência (PcD) em Mato Grosso. O projeto terá início em evento que ocorrerá nesta sexta (8), às 9h, durante a programação da I Semana Inclusiva da Pessoa com Deficiência do Ganha Tempo do CPA I.
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