Instituição participou de audiência pública na Câmara dos Deputados discute os 32 anos do ECA

12/07/2022 – Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstrou preocupação com o crescimento do número de brasileiros em situação de fome e os reflexos no aumento de casos de trabalho infantil. O debate sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA" ocorreu na Comissão de Legislação Participativa. A audiência foi solicitada deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

12/07/2022 - A Secretaria de Educação de Cuiabá realizou, na última quinta-feira (7), a solenidade de entrega da premiação do Projeto MPT na Escola – Etapa Municipal, evento on-line transmitido ao vivo pelo canal da Escola Cuiabana. O projeto é uma inciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e envolveu 2 mil estudantes do 4º ao 7º Anos do Ensino Fundamental, além de 84 professores, com apoio de gestores escolares de 10 unidades educacionais da rede pública municipal de ensino.

08/07/2022 - As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveram audiência pública na última terça-feira (5) para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.069/19, que tem como objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as plataformas digitais de aplicativo de transporte e os trabalhadores.  A proposta prevê o respeito às garantias mínimas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias, 13º salário e limite de jornada de trabalho. Para motoristas que exerçam a atividade de forma eventual e não habitual, o PL prevê o cadastro como microempreendedor individual (MEI).

O evento será on-line, nesta quinta-feira (7), às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Cuiabana

07/07/2022 - A Secretaria Municipal de Educação realiza nesta quinta-feira (7), às 14h, telepresencialmente, a solenidade de entrega da premiação do Projeto MPT na Escola. O projeto é uma inciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e atende 2 mil estudantes do 4º ao 7º Anos do Ensino Fundamental, além de 84 professores, com apoio de gestores escolares de 10 unidades educacionais da rede pública municipal de ensino.