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Atuação do MPT-MT é destaque na Revista Labor

17/01/2023 – A mais recente edição da Revista Labor, que marca nova fase da publicação, destaca a atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) nas pastas de assédio eleitoral, segurança do trabalho, controle do uso de agrotóxicos e destinação de multas e indenizações. Confira!

O periódico, elaborado pela Secretaria de Comunicação Social do MPT e pelas Assessorias de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho, apresenta, por meio de reportagens especiais, atividades adotadas pela instituição em todo o Brasil visando a fiscalizar e a garantir direitos da população no âmbito das mais diversas relações de trabalho, humanizando a atuação do MPT ao descortinar a repercussão das ações do órgão no cotidiano dos(as) brasileiros(as).

Retratos do assédio eleitoral. Por Isabel Braga, João Ebling e Rodrigo Farhat. P. 11-15. Foram registradas, em todo o Brasil, mais de 3 mil denúncias de assédio contra trabalhadores no pleito de 2022. Em Mato Grosso, foi ajuizada ação contra uma Secretaria de Estado, com decisão liminar favorável. O MPT recebeu denúncias que servidoras estariam sendo coagidas a participar de eventos políticos em favor de determinado candidato à Presidência da República. Houve divulgação, em grupo de WhatsApp, de um convite denominado “Encontro das Mulheres”, que foi realizado no primeiro turno e que seria realizado novamente.

Operação verifica segurança do trabalho de garimpo no rio Teles Pires. Por Lívia Vasconcelos. P. 72-75. A ação, realizada em Paranaíta (a 840 km de Cuiabá) em junho de 2022, foi a primeira após acordo de cooperação técnica entre o MPT e a Marinha do Brasil. Os órgãos visitaram balsas para averiguar as condições de saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as) que atuam em atividades garimpeiras e estão vinculados(as) à Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e outros Municípios (Cooperalfa). A fiscalização foi motivada pelo recebimento de notícias que resultaram na instauração de inquéritos civis, em curso no MPT em Alta Floresta, relatando a ocorrência de acidentes, muitas vezes fatais, com mergulhadores(as) da região. Cerca de 600 trabalhadores(as), espalhados(as) em pelo menos 150 balsas de garimpo, são cooperados(as). A inspeção verificou que não há treinamento ou capacitação para os(as) mergulhadores(as) e que os equipamentos não são adequados para atividades subaquáticas. 

LABOR - Operação verifica segurança do trabalho de garimpo no rio Teles Pires p. 72-73
LABOR - Operação verifica segurança do trabalho de garimpo no rio Teles Pires p. 72-73

 

LABOR - Operação verifica segurança do trabalho de garimpo no rio Teles Pires p. 74-75
LABOR - Operação verifica segurança do trabalho de garimpo no rio Teles Pires p. 74-75

Comunidades de Mato Grosso ameaçadas. Por Lívia Vasconcelos. P. 77-80. Comunidades mato-grossenses estão consumindo agrotóxicos proibidos em outras partes do mundo. Testes realizados por laboratório especializado com amostras da água consumida em assentamento em Mirassol D’Oeste (MT) e em comunidade em Poconé (MT), detectaram substâncias cujo uso é banido em toda a União Europeia, no Canadá e na Austrália. A questão foi tema de audiência coletiva realizada em julho de 2022, em Cuiabá, na sede do MPT-MT.

LABOR - Comunidades de MT ameaçadas p. 76-77
LABOR - Comunidades de MT ameaçadas p. 76-77

LABOR - Comunidades de MT ameaçadas p. 78-79
LABOR - Comunidades de MT ameaçadas p. 78-79

LABOR - Comunidades de MT ameaçadas p. 80-81
LABOR - Comunidades de MT ameaçadas p. 80-81

O MPT está aqui. Por Fabíula Sousa. P. 95-99. O MPT investiu mais de R$ 2,2 milhões de multas e indenizações em projetos de extensão do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O dinheiro atende a 18 iniciativas em diversos campi, como Cuiabá – Bela Vista, Primavera do Leste, Confresa, Tangará da Serra, São Vicente, Várzea Grande e Juína. Desse valor, R$ 650 mil foram destinados à criação do Centro Vocacional Tecnológico de Agroecologia e Produção Orgânica do Cerrado (CVT), campus São Vicente. “As atividades do CVT têm despertado pequenos produtores para a produção orgânica e têm possibilitado práticas de implantação e condução da produção agroecológica a mais de 400 estudantes no campus São Vicente. Realizamos, recentemente, curso de produção de bioinsumos, com ênfase na revitalização dos solos e na produção de biochar”, explica Dalmir Kuhn, coordenador do projeto CVT, desenvolvido em parceria com a Fundação Uniselva. O CVT contempla diversas atividades, como banco de sementes crioulas, criação de aves, suínos e bovinos, sistema agroflorestal, hortaliças, apicultura, processamento de alimentos e construções sustentáveis. O projeto também proporciona a professores, profissionais, estudantes, agricultores de assentamentos e comunidades rurais e aos demais interessados em produção orgânica e agroecológica um espaço de visitação e intercâmbio de conhecimentos e cursos teórico-práticos.

Acesse aqui a publicação.

Assessoria de Comunicação ∣ MPT-MT 30 ANOS
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
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