
MPT firma TACs para combater subnotificação de acidentes do trabalho em MT
“Sem reconhecer nem notificar tais acidentes, as empresas deixam de conhecer do que estão adoecendo os trabalhadores, inviabilizando, consequentemente, a adoção de providências para combater os fatores de risco”, reforça o MPT
09/03/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) no âmbito do Projeto Nacional de Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho, conduzido pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), com o objetivo de combater a subnotificação nas maiores empresas do estado no que diz respeito à emissão de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) e a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
MPT-MT destina R$ 41 mil para abrigo em Rondonópolis
08/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou R$ 40,9 mil para a Casa do Adolescente Sagrada Família (CASF), associação que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá).
UFMT realiza seminário em parceria com o MPT-MT sobre vigilância e prevenção do câncer relacionado ao trabalho
07/03/2023 - Será realizado, nos dias 28 e 29 de março, na Sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, o I Seminário em Vigilância e Prevenção do Câncer Relacionado ao Trabalho. O evento ocorrerá das 13h30 às 18h no primeiro dia, e das 14h às 17h30 no segundo.
MPT obtém liminar em face de empresa por quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho
07/03/2023 - A Justiça do Trabalho deferiu parcialmente liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em ação civil pública (ACP) movida contra a filial estadual da empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Segundo o MPT, o estabelecimento possui quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho, demonstrando resistência em comunicar às autoridades competentes os agravos ocorridos com seus(suas) empregados(as).
Quatro trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravo em Nova Xavantina/MT
As vítimas estavam alojadas em dois barracos de lona sem a mínima estrutura e sem acesso a água potável e banheiros
06/03/2023 - Quatro trabalhadores foram resgatados no dia 28 de fevereiro em Nova Xavantina, a 660 km de Cuiabá, na Fazenda Filadélfia, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
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