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Instituições buscam apoio da Anac para controle do uso de agrotóxicos

Objetivo é implantar um sistema de controle eletrônico de aeronaves agrícolas

25/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos se reuniram nesta quinta-feira (24) com a diretoria da Agência Nacional Aviação Civil (Anac) para tratar da implantação de um sistema de rastreamento eletrônico de aeronaves agrícolas. O objetivo é controlar e fiscalizar o cumprimento das regras relativas à pulverização aérea de agrotóxicos, ainda permitida no Brasil, e seus efeitos indesejados.

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Procurador pede conscientização da sociedade e dos produtores rurais sobre a utilização de agrotóxicos

25/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última segunda-feira, de mais uma audiência pública para debater o problema e as alternativas aos altos níveis de contaminação por agrotóxicos encontrados no estado. Dessa vez, a discussão foi promovida pela Assembleia Legislativa e reuniu órgãos públicos, pesquisadores, entidades de classe, representantes do agronegócio, engenheiros agrônomos, médicos, além de movimentos sociais.

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“A PEC 18/2011, que trata sobre a redução da maioridade trabalhista, é inconstitucional e representa alarmante retrocesso social”, alerta MPT

24/09/2015- Em meio às discussões sobre a redução da maioridade penal e às tentativas de desacreditar o ECA e qualquer instrumento de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, mais uma vez os defensores dos direitos humanos lutam para evitar retrocessos. Um desses retrocessos atende pelo nome de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2011, que propõe a redução da idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos.

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Seminário termina com compromisso do Município de Colniza de erradicar trabalho escravo

17/09/2015 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso esteve em Colniza (a 1,2 mil quilômetros de Cuiabá) na semana passada, nos dias 11 e 12 de setembro, para participar de eventos promovidos pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT), da qual é integrante, e cobrar dos municípios da região noroeste do estado medidas eficazes para erradicação do trabalho escravo.

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MPT assina memorando para promoção do Trabalho Decente no sistema carcerário e penitenciário de MT

27/08/2015 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nesta quinta-feira (26), um memorando de entendimento internacional junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promoção do Trabalho Decente no Sistema de Justiça do Estado de Mato Grosso, com foco prioritário na inserção socioprofissional de populações em condições de extrema vulnerabilidade.

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