
MPT-MT suspende expediente nos dias 31 de outubro e 19 de dezembro
21/07/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio da Portaria nº 55/2016, suspendeu as atividades na Capital e em todas as unidades no interior do estado nos dias 31 de outubro e 19 de dezembro. A medida foi tomada visando à redução de despesas e acompanha a Portaria Conjunta TRT SECORP GP 13/2016, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
Município de Cuiabá é condenado e deverá regularizar meio ambiente de trabalho do Pronto Socorro
20/07/2016 - Forro solto, presença de mofo, escadas sem corrimão, falta de papel toalha e sabonete líquido para limpeza das mãos, vasos sanitários sem assento, portas sem fechaduras, cadeiras com defeitos em assentos ou encostos, extintores com as cargas vencidas, ausência de alvará de funcionamento, recipientes de lixo sem tampa e muita sujeira.
SOS Infância: aplicativo é novo aliado no combate ao trabalho infantil em Mato Grosso
21/06/2016 - O combate às violações de direitos de crianças e adolescentes ganhou mais um aliado: o SOS Infância, um aplicativo gratuito para dispositivos Android desenvolvido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti-MT). Lançado na manhã desta segunda-feira (20), em cerimônia no auditório Clóves Vettorato do Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o app possibilitará que denúncias, anônimas ou não, sejam feitas por qualquer pessoa, de qualquer lugar do estado. Em breve o SOS Infância estará disponível para download também para usuários de iOS.
Ao coro de “Criança não trabalha, criança dá trabalho”, Arena Pantanal recebe evento de combate ao trabalho infantil
13/06/2016 - Ao coro de “Criança não trabalha, criança dá trabalho”, teve início, na última sexta-feira (10), um megaevento realizado na Arena Pantanal para marcar a luta da sociedade mato-grossense contra o trabalho infantil. Cerca de duas mil crianças e adolescentes foram presenteados com uma manhã de brincadeiras e aprendizado promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti-MT).
Artigo: Dia mundial contra o trabalho infantil
Por Xisto Tiago de Medeiros Neto e Zéu Palmeira Sobrinho*
13/06/2016 - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, relembrado neste dia 12 de junho, foi instituído a partir de iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um marco simbólico para a conscientização da sociedade e das famílias e, principalmente, para a cobrança de responsabilidades e compromissos dos governos, no objetivo de enfrentar e estabelecer metas para erradicar esta que é uma das maiores chagas sociais da humanidade: a exploração de crianças e adolescentes no trabalho.
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