23.04.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis funcionará, nos dias 23 e 24 de abril, em regime de trabalho não presencial. Na ocasião, será mantido o atendimento via internet e telefone fixo.

A iniciativa faz parte da campanha Abril Verde, mês de conscientização e prevenção de acidentes e doenças no trabalho

22.04.2025 | CUIABÁ Acontece na próxima terça-feira (29), às 9h, a Audiência Pública "Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho". Promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o evento é aberto ao público e será realizado presencialmente no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.

22.04.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público externar a sua preocupação com os desdobramentos do reconhecimento da Repercussão Geral do Tema 1389 e da decisão monocrática prolatada no bojo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.532.603, quanto à suspensão nacional da tramitação de todos os processos trabalhistas que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

22.04.2025 | BRASÍLIA (DF) É com profundo pesar que registramos o falecimento do Papa Francisco, líder espiritual de incomparável dedicação à justiça social, à proteção dos mais vulneráveis e à promoção da dignidade humana. Sua vida foi marcada por um compromisso incansável com os pobres, os marginalizados e com a defesa da Casa Comum, nosso planeta.