MPT alerta em audiência pública que modalidades podem fraturar mercado de trabalho

12.11.2025 | BRASÍLIA (DF) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os temas 1389 e 1291, que tratam da pejotização e do trabalho por plataformas digitais, respectivamente, podem causar profundas alterações no modelo atual de relações laborais e provocar uma fratura no mercado de trabalho. A avaliação é do titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rodrigo Barbosa de Castilho, durante audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho (CT), na última quarta-feira (11.11), na Câmara do Deputados.

11.11.2025 | SINOP A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 22/2025, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com o objetivo de realizar a adaptação do sanitário localizado na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM pOLO) de Sinop, mediante Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação.

07.11.2025 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso de Contratação Direta n. 23/2025, referente à contratação de empresa especializada no ramo de eventos para a Solenidade de Ratificação de Posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), segundo especificações e condições exigidas no instrumento.

27.10.2025 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso de Contratação Direta n. 21/2025, referente à contratação de empresa para aquisição de microfone com fio para atender ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), segundo especificações e condições exigidas no instrumento.