Combate ao Trabalho Infantil: Arena Pantanal recebe 2,5 mil crianças e adolescentes em dia de conscientização

12/06/2015 - “Nem tudo o que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que se enfrente”, disse a procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker, durante evento alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, realizado na manhã desta sexta-feira (12), na Arena Pantanal. A frase, dita à imprensa, teve como objetivo chamar a atenção da sociedade mato-grossense para a existência de trabalho infantil e para a necessidade de enfrentar esse problema social.

No evento, proporcionou-se às crianças e aos adolescentes um momento lúdico, que reforçou a importância do “brincar” e do “estudar” como instrumentos fundamentais para garantir a vivência da infância em sua plenitude e da vida adulta de maneira saudável.

"Hoje, procuramos mostrar que a criança tem que viver cada fase de sua vida plenamente e que, com informação e educação de qualidade, é possível refutar os mitos que justificam socialmente a prática do trabalho infantil e transformar a realidade social”

Promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (Fepeti/MT), o evento reuniu cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes de escolas públicas municipais e estaduais, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), entre outros.

Segundo Amanda, que também é representante regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), 23 das 55 escolas participantes do Projeto MPT na Escola marcaram presença na Arena.

“É essencial a presença e a participação das crianças como protagonistas desse dia e como receptoras da mensagem de que o trabalho precoce é prejudicial à infância. Trazê-los aqui hoje já contribui para o resultado do projeto, uma vez que a metodologia utilizada é a da multiplicação do conhecimento sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, os quais podem exigi-los da família, do Estado e da sociedade, de quem é o dever de garantir a proteção integral, consagrada na Constituição Federal".

O coordenador municipal do 'MPT na Escola' em Cuiabá, o assessor Pedagógico e de Gestão José Ferraz, conta que a Secretaria Municipal de Educação organizou a ida de 1.296 alunos. Ele, que participa pelo terceiro ano seguido do projeto, elogiou a iniciativa.

“Gosto dessa junção de instituições que são parceiras na realização de eventos como esse. Hoje vimos que todos trabalharam harmonicamente, comprometidos com o mesmo objetivo. Além disso, mesmo acreditando que esse trabalho é necessário a todo momento, todo dia, durante todo ano, ter uma data que marque as atividades alusivas ao combate ao trabalho infantil é fundamental, uma vez que concentra a atenção da mídia, da sociedade e das crianças que precisam de proteção”.

Integrante do Fepeti/MT, o MPT distribuiu cartilhas do 'MPT na Escola' voltadas ao público infantil e, aproveitando a estrutura montada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), disponibilizou o game educativo Infância Livre, que alerta para os prejuízos da exploração da mão de obra infantil em lixões, no meio rural e no ambiente doméstico. 

Crianças receberam cartilhas do Projeto MPT na Escola

Após uma rápida solenidade de abertura, da qual participaram, entre outras autoridades, o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso, Fabrício Gonçalves de Oliveira, e o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney Arruda, subiram ao palco as crianças do Instituto Flauta Mágica e do Projeto Siminina. O Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso ficou responsável pela recepção dos convidados.

Entre uma brincadeira e outra, a organização do evento distribuiu lanches e materiais pedagógicos, ministrou oficinas e preparou locais de entretenimento com pula-pula e tobogã.

Panorama

Apesar da queda de 12,3% verificada em relação a 2012, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos.

Segundo essa mesma pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em Mato Grosso há cerca de 52 mil crianças em situação de trabalho. Em números proporcionais, com relação ao total da população nessa faixa etária, o estado ocupa o 13º lugar no ranking do trabalho infantil do país.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças no mundo, ou 11% da população infantil, realizam alguma atividade laboral. Dessas, 85 milhões estão em atividades consideradas perigosas.

Acesse a campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que, neste ano, tem como mote “Não ao Trabalho Infantil, Sim à Educação de Qualidade”.

Informações: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

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