Junho no MPT-MT
30.06.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em junho de 2025.
MPT obtém condenação de frigorífico de Sorriso por descumprimento da cota de aprendizes
02.06.2025 | SORRISO O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação de um frigorífico localizado em Sorriso, a 398 km de Cuiabá, em razão do descumprimento da cota legal de aprendizes. A pedido do MPT, a Justiça do Trabalho também determinou o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
Apresentação de livro marca comemorações pela criação da Conalis
Obra reúne decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT
03.06.2025 | RIO DE JANEIRO Para comemorar os 16 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou a 6ª edição da obra Liberdade Sindical: Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. O evento realizado na quarta-feira (28.5) de forma virtual e transmitido pela TVMPT no YouTube contou com debate entre o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Sérgio Paixão, e o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e um dos organizadores da publicação Sandro Lunardi Nicoladeli.
03.06.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) prestigiou, no fim de maio, a cerimônia de premiação do concurso audiovisual Alternativas para Rondonópolis – Saberes Ancestrais, iniciativa do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - Neabi Quilombo, ligado à Associação Araxá. O projeto é vinculado ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), por meio da Promotoria do Meio Ambiente de Paranatinga.
MPT participa do encerramento da campanha Maio Lilás em Rondonópolis
03.06.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 23 de maio, de evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR) para marcar o encerramento da campanha Maio Lilás 2025 – CLT: Quem conhece, defende. A programação contou com o apoio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis, por meio do seu coordenador substituto, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli; da 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), por intermédio de sua vice-presidente, a advogada Priscila Raimundi; da representante da Comissão da Mulher da OAB-MT, a advogada Melissa Arend das Neves; e da Justiça do Trabalho, representada pela juíza Camila Zambrano de Souza.
MPF e MPT promovem evento para debater melhorias na regulamentação da atividade minerária
Reunião acontece no dia 12 de junho, na sede da PGR, em Brasília, com transmissão pelo Youtube
09.06.2025 | BRASÍLIA (DF) Com o objetivo de promover um espaço de escuta qualificada e troca de experiências sobre melhorias na regulamentação da atividade minerária, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promovem, na próxima quinta-feira (12), o evento Mineração e Regulamentação: em busca da segurança socioambiental.
Evento contará com cerimônia de abertura e presença de autoridades envolvidas com o tema
09.06.2025 | RIO DE JANEIRO Nesta segunda-feira (9), a partir das 20h, o monumento ao Cristo Redentor exibirá uma projeção com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, em uma ação simbólica de conscientização sobre o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Casos de trabalho semelhante a escravidão também envolvem tráfico de pessoas
Vítimas são aliciadas com falsas promessas de trabalho digno
10.06.2025 | BRASÍLIA (DF) A maior parte das denúncias de trabalho análogo à escravidão que chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não é acompanhada da informação de que se trata de tráfico de pessoas, fato que é constatado posteriormente quando as equipes de fiscalização chegam ao local. A informação é do coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão. Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na quarta-feira (9), e explicou que são significativos os casos de trabalhadores brasileiros que se deslocam entre unidades da federação e terminam escravizados.
Excesso de jornada contribui para ocorrência de acidentes do trabalho
MPT participou de audiência pública no Senado que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas sobre redução da jornada
10.06.2025 | BRASÍLIA (DF) Em audiência pública realizada na última segunda-feira (9), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou que o excesso de jornada contribui para a ocorrência de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e abordou os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas de redução da jornada.
Diga não ao trabalho infantil: MPT participa de ciclo de palestras em Alta Floresta
10.06.2025 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última terça-feira (3), de programação alusiva à campanha 12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, promovida pela prefeitura de Alta Floresta, a 791 km de Cuiabá, como parte das ações do mês de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil.
MPT-MT conhece realidade da aldeia indígena Tadarimana
13.06.2025 | RONDONÓPOLIS Encerrando o ciclo de atividades iniciado no mês de abril, com o evento Desafios e Avanços na Garantia dos Direitos Indígenas, realizado para marcar o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) fez parte do grupo que visitou, no dia 30 de maio, a Aldeia Tadarimana, localizada na Vila Galileia, próxima à cidade de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá.
MPT-MT participa de audiência pública sobre as metas da Justiça do Trabalho para 2026
16.06.2025 | CUIABÁ Quais metas o Judiciário e, em especial, a Justiça do Trabalho devem ter para 2026? Para que a sociedade mato-grossense contribua para a definição desses objetivos, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) promoveu, na semana passada, uma audiência pública para discutir a proposta inicial das Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2026. O encontro, aberto ao público, reuniu representantes de diversas entidades no auditório do Tribunal Pleno, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
MPT lança edição atualizada da cartilha sobre violência e assédio moral no trabalho
Textos foram adequados à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho
23.06.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edição atualizada da cartilha Violência e Assédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas. A nova edição mantém o formato original e o objetivo principal de esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, com orientações sobre como identificar e denunciar a violência e assédio moral no trabalho, formas de prevenção a esse tipo de prática por parte de empregadoras e empregadores, além de boas práticas empresariais.
26.06.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou cerca de R$ 45 mil para o projeto social TRANSformar, conduzido pela Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (Prae), e pelo Rotary Club de Rondonópolis-Leste, com o apoio do MPT, da Justiça do Trabalho e da Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Com previsão de término para setembro deste ano, o curso de escolarização básica sobre competências, habilidades e saberes oferta gratuitamente 20 vagas para pessoas transgênero que não concluíram o ensino fundamental.
Publicação busca fortalecer a atuação sindical e proteger trabalhadores terceirizados no setor público
30.06.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), com o apoio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), lançou uma cartilha orientativa voltada a sindicatos que atuam na defesa de trabalhadores terceirizados em contratos firmados com a Administração Pública. O material traz orientações práticas com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1118 de Repercussão Geral, que trata da responsabilidade subsidiária do Poder Público em caso de inadimplência de empresas contratadas.
MPT é finalista em cinco categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
Instituição tem o maior número de finalistas, com os projetos: PCD Legal, MPT em Quadrinhos, Prosa de Trabalho, Labor e o ensaio Esperança em Monte Santo
30.06.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) é finalista em cinco categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. De acordo com o resultado divulgado nesta segunda, 30 de junho, no Instagram do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (@fncj_oficial), o MPT é a instituição com maior número de iniciativas finalistas, juntamente com a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), entre mais de 420 iniciativas de 80 instituições.
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