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Conheça a cartilha do MPT com foco na população LGBTQIAPN+

Material pode servir de apoio a eventos ligados às discussões sobre diversidade, direitos civis e ações afirmativas

02.07.2024 | CUIABÁ Você conhece a cartilha Na proteção da população LGBTQIAPN+? A obra, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende semear focos de formação e informação de temáticas relacionadas a esse público, principalmente no que diz respeito à orientação sexual, diversidade de gênero, saúde, preconceitos e discriminações em variados espaços da sociedade.

Conforme explica a procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, que atua em Dourados (a 229 km da capital, Campo Grande), a ideia surgiu da necessidade de reconhecer as especificidades dessa população em condição de vulnerabilidade social – formada por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuadas, pansexuais, não binárias e mais (LGBTQIAPN+) – e de germinar muitos debates e sugestões de aperfeiçoamento de políticas públicas.

"Muita gente não sabe que deve utilizar o nome social da pessoa nem qual é o pronome correto. E esse desconhecimento pode gerar discriminação. Para incluirmos a população LGBTQIAPN+, é fundamental a divulgação de informações", afirmou Mafra.

O material, uma ampla fonte de esclarecimento sobre a legislação referente ao assunto, pode servir de apoio a eventos ligados às discussões sobre diversidade, direitos civis e ações afirmativas. As informações nele transmitidas poderão, ainda, contribuir para a eliminação, nas empresas públicas e privadas, nas instituições de ensino e na sociedade em geral, de todo preconceito enraizado há décadas.

Além da legislação específica, no manual encontram-se, entre outros, tópicos como a identidade de gênero, a diferença entre identidade de gênero e sexualidade, a classificação dos gêneros, o significado das letrinhas e das bandeiras LGBTQIAPN+, o dialeto Pajubá, o quadro esquemático da diversidade de gênero e as posturas que o MPT pode adotar na tutela da população LGBTQIAPN+.

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