30/04/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou ontem, 29, a Portaria PRT23 nº 59/2021, que prorroga o período de suspensão das atividades presenciais em todas as suas unidades (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta) até o dia 31 de maio.
30/04/2021 - O aumento de casos de doenças psíquicas em trabalhadores urbanos e rurais em meio à pandemia da Covid-19 é o foco do webinar ‘Saúde Mental’, que será realizado na próxima quarta-feira (05), às 13h30 (horário de Cuiabá). A programação virtual será transmitida pelo canal no youtube da Escola Judicial do Tribunal.
28/04/2021 - Foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 1/2021, para cadastro de órgãos e entidades sem fins lucrativos de Mato Grosso que desejam receber destinações de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho. Os projetos apresentados e aprovados passarão a compor dois cadastros, um regional e outro nacional, que ficarão disponíveis aos membros e membras do MPT.
Maior produtora de algodão do Brasil pagará uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil
26/04/2021 - A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a condenação da empresa Bom Futuro Agrícola Ltda. por irregularidades no meio ambiente de trabalho e elevou, a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o valor da indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil para R$ 200 mil.
12/04/2021 - O município de Canabrava do Norte não poderá exigir ou mesmo permitir que os servidores do setor de limpeza do Centro Municipal de Saúde lavem roupas ou tecidos de serviços de saúde à mão.