Tema está em debate na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

27/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho divulgou, na última quarta-feira (27), manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto, estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

26/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última sexta-feira, 22, de evento realizado no Centro Comunitário do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, localizado na zona rural do município de Poconé (104 km de Cuiabá). Na oportunidade, a ONG Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) e o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apresentaram os resultados da pesquisa realizada para análise da presença de agrotóxicos na água consumida pelas famílias das comunidades Jejum e Chumbo.

Procurador é cuiabano e foi indicado para a chefia em reunião do colegiado do órgão

26/10/2021 - O procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso. Ele foi indicado para a chefia do órgão pelo Colégio de Procuradores e nomeado pela Portaria n. 1.410/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de outubro. O procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima assume o encargo de vice-procurador-chefe. O procurador Állysson Feitosa Torquato Scorsafava responderá como procurador-chefe substituto eventual nas ausências e afastamentos dos dois primeiros.

18/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) estará fechado no dia 28 de outubro, quinta-feira, em decorrência do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público. Deste modo, não haverá expediente na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.